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EU:n oikeus
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2013/781/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 , que concede uma derrogação solicitada pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em relação à Inglaterra, à Escócia e ao País de Gales, nos termos da Diretiva 91/676/CEE do Conselho relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2013) 9167]
Julkaistu: 2013-12-18
Aihe:
azoto
,
controlo da poluição
,
correção do solo
,
derrogação ao direito da UE
,
Escócia
,
exploração agrícola
,
fertilizante orgânico
,
Inglaterra
,
País de Gales
,
poluição da água
,
poluição pela agricultura
,
Reino Unido
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) 2015/2032 da Comissão, de 13 de novembro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 2015/1089 no que diz respeito aos limites máximos orçamentais para 2015 aplicáveis a certos regimes de apoio direto para o Reino Unido
Julkaistu: 2015-11-13
Aihe:
ajuda à agricultura
,
estimativa orçamental
,
País de Gales
,
planeamento nacional
,
regime de pagamento único
,
Reino Unido
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Julkaistu: 2016-10-27
Aihe:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
País de Gales
,
peixe
,
produto fumado
,
Reino Unido
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) 2016/961 da Comissão, de 26 de maio de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Conwy Mussels (DOP)]
Julkaistu: 2016-05-26
Aihe:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
molusco
,
País de Gales
,
Reino Unido
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Julkaistu: 2017-09-20
Aihe:
País de Gales
,
regulamentação dos transportes
,
Reino Unido
,
serviço de interesse geral
,
transporte aéreo
,
transporte interior
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Julkaistu: 2017-09-20
Aihe:
concurso público
,
País de Gales
,
regulamentação dos transportes
,
Reino Unido
,
serviço de interesse geral
,
transporte aéreo
,
transporte interior
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2018-06-20
Aihe:
concurso público
,
ilha
,
País de Gales
,
regulamentação dos transportes
,
Reino Unido
,
serviço de interesse geral
,
transporte aéreo
,
transporte interior
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera os anexos II e III da Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2011, relativa à aprovação, pela União Europeia, da Convenção da Haia, de 23 de novembro de 2007, sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família
Julkaistu: 2013-01-29
Aihe:
amparo da família
,
convenção internacional
,
cooperação judiciária civil na UE
,
Escócia
,
execução de sentença
,
Inglaterra
,
Irlanda do Norte
,
obrigação alimentar
,
País de Gales
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
responsabilidade paternal
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Julkaistu: 2017-01-28
Aihe:
cidra
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
País de Gales
,
Reino Unido
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
Pysyvä linkki
Pergunta escrita E-005938/11 Niki Tzavela (EFD) à Comissão. Explosão numa refinaria
Julkaistu: 2011-06-20
Aihe:
desastre de origem humana
,
incêndio
,
País de Gales
,
poluição pelos hidrocarbonetos
,
prevenção da poluição
,
proteção civil
,
refinação de petróleo
,
risco industrial
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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