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ELi õigus
Autor:
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Decisão n. 1/2018 do Comité Misto do EACE de 3 de maio de 2018 relativa à aprovação do seu regulamento interno 2019/1802
Avaldatud: 2018-05-03
Teema:
acordo multilateral
,
comité misto (UE)
,
cooperação europeia
,
espaço aéreo
,
regulamento interno
,
transporte aéreo
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Conjunto
;
União Europeia
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão n.° 49/2017 do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 27 de março de 2017, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2017/691]
Avaldatud: 2017-03-27
Teema:
acesso ao mercado
,
acordo (UE)
,
Estados Unidos
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
material eletromagnético
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
revisão de um acordo
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Conjunto
;
União Europeia
;
USA
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão n.° 2/2015 da Comissão Mista UE-EFTA relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias, de 13 de outubro de 2015, no que respeita ao convite dirigido à República da Sérvia para aderir à Convenção de 20 de maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias [2015/2465]
Avaldatud: 2015-10-13
Teema:
acordo (UE)
,
adesão a um acordo
,
cooperação comercial
,
formalidade administrativa
,
simplificação das formalidades
,
Sérvia
,
transporte de mercadorias
Author
Kollektiivautor(id):
Associação Europeia de Comércio Livre
;
Comité Conjunto
;
União Europeia
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão n.o 2/2021 do Comité Misto instituído nos termos do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma parceria económica de 25 de janeiro de 2021 no que diz respeito à alteração dos apêndices 2-C-1 e 2-C-2 do anexo 2-C relativo aos veículos a motor e suas partes [2021/110]
Avaldatud: 2021-01-25
Teema:
acordo de cooperação (UE)
,
cooperação económica
,
equipamento do veículo
,
homologação
,
Japão
,
norma técnica
,
revisão de um acordo
,
veículo motorizado
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Conjunto
;
JPN
;
União Europeia
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão n.o 2/2019 do Comité Estatístico União Europeia/Suíça de 2 de dezembro de 2019 que substitui o Anexo A do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas [2020/51]
Avaldatud: 2019-12-02
Teema:
acordo de cooperação (UE)
,
estatística
,
revisão de um acordo
,
Suíça
Author
Kollektiivautor(id):
CHE
;
Comité Conjunto
;
União Europeia
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão n.° 65/2018 do Comité Misto instituído por força do acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 20 de março de 2019, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre equipamento de telecomunicações e no anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2019/558]
Avaldatud: 2019-03-20
Teema:
acesso ao mercado
,
acordo (UE)
,
Estados Unidos
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
material eletromagnético
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
revisão de um acordo
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Conjunto
;
União Europeia
;
USA
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão n.° 62/2018 do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 5 de junho de 2018, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética e na lista do anexo setorial sobre equipamento de telecomunicações [2018/1058]
Avaldatud: 2018-06-05
Teema:
acesso ao mercado
,
acordo (UE)
,
Estados Unidos
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
material de telecomunicações
,
material eletromagnético
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
revisão de um acordo
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Conjunto
;
União Europeia
;
USA
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão n.° 57/2017 do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 5 de junho de 2018, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2018/1053]
Avaldatud: 2018-06-05
Teema:
acesso ao mercado
,
acordo (UE)
,
Estados Unidos
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
material eletromagnético
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
revisão de um acordo
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Conjunto
;
União Europeia
;
USA
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão n.o 2/CE/2020 de 11 de fevereiro de 2021 do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre reconhecimento mútuo celebrado entre a Comunidade Europeia e o Japão, no que respeita ao registo de organismos de avaliação da conformidade na lista do Anexo Setorial sobre os Equipamentos Terminais de Telecomunicações e os Equipamentos de Rádio [2021/433]
Avaldatud: 2021-02-11
Teema:
acordo (UE)
,
aparelho de rádio
,
homologação
,
Japão
,
marcação «CE» de conformidade
,
material de telecomunicações
,
princípio de reconhecimento mútuo
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Conjunto
;
JPN
;
União Europeia
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão n.° 2/2017 da Comissão Mista da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, de 16 de maio de 2017, que altera as disposições do apêndice II da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas mediante a introdução de uma possibilidade de draubaque dos direitos e de acumulação total no comércio abrangido pelo Acordo de Comércio Livre da Europa Central (CEFTA) entre a República da Moldávia e os participantes no Processo de Estabilização e Associação da União Europeia [2019/940]
Avaldatud: 2017-05-16
Teema:
acordo de comércio livre
,
acordo preferencial
,
cooperação regional
,
Moldávia
,
país associado
,
produto originário
,
reembolso dos direitos aduaneiros
,
região mediterrânica (UE)
,
revisão de um acordo
,
União para o Mediterrâneo
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Conjunto
;
União Europeia
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
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