2009/738/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Outubro de 2009 , que revoga a Directiva 2009/124/CE que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos aplicáveis ao arsénio, teobromina, Datura sp., Ricinus communis L., Croton tiglium L. e Abrus precatorius L. [notificada com o número C(2009) 7705] (Texto relevante para efeitos do EEE)