Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 34/10 (ex N 140/10) — Imposição afectada ao financiamento da missão de serviço público de melhoria da espécie equina e de promoção da criação, de formação no sector das corridas e da criação de equídeos, bem como do desenvolvimento rural — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 108. °, n. ° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Texto relevante para efeitos do EEE