ISSN - Footer
ISSN 2363-202X
Ülamenüü
Skip to Content
Sirvi teema kaupa: QUESTÕES SOCIAIS
DisplayLogo
Euroopa Liidu Väljaannete Talitus
MainSearch
Select
Kõik kogud
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
Näita rohkem
Täppisotsing
Sirvi teema kaupa
Ekspertotsing
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
Ελληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Logi sisse
Navigation Menu
Õigus
ELi väljaanded
Teadus- ja arendustegevus
ELi avatud andmed
Riigihanked
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Õigus
ELi väljaanded
Teadus- ja arendustegevus
ELi avatud andmed
Riigihanked
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Sirvi teema kaupa
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Sirvi väljaandeid teema kaupa
Valdkonna, alamvaldkonna ja teema valimine
Laaditakse...
Filter
ENERGEETIKA
ETTEVÕTLUS JA KONKURENTS
EUROOPA LIIT
GEOGRAAFIA
HARIDUS JA KOMMUNIKATSIOON
KAUBANDUS
KESKKOND
MAJANDUS
ÕIGUS
POLIITIKA
PÕLLUMAJANDUS, METSANDUS JA KALANDUS
RAHANDUS
RAHVUSVAHELISED ORGANISATSIOONID
RAHVUSVAHELISED SUHTED
SOTSIAALKÜSIMUSED
TEADUS
TOIDUAINETÖÖSTUS
TÖÖHÕIVE JA TÖÖTINGIMUSED
TÖÖSTUS
TOOTMINE, TEHNOLOOGIA JA UURIMINE
TRANSPORT
Otsi
Search Result Actions portlet
Päringuga seotud toimingud
Save search
RSS
Loo teavitus
Integreeri tulemused
OrderBy
Sortimisalus:
Avaldamise kuupäev ▲
Avaldamise kuupäev ▼
Autor ▲
Autor ▼
Pealkiri ▲
Pealkiri ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
leheküljel
andis 42 otsingutulemus(t)
SearchResults
Otsingu tulemused
Processo T-694/19: Recurso interposto em 9 de outubro de 2019 – FI/Comissão
Avaldatud: 2019-10-09
Teema:
casamento
,
discriminação com base na idade
,
discriminação fundada na deficiência
,
funcionário europeu
,
igualdade de tratamento
,
pensão de sobrevivência
,
pessoa casada
,
união civil
,
união livre
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo C-89/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Immigration and Asylum Chamber) London (Reino Unido) em 20 de fevereiro de 2017 — Secretary of State for the Home Department/Rozanne Banger
Avaldatud: 2017-02-20
Teema:
cidadania europeia
,
direito de residência
,
estrangeiro
,
licença de trabalho
,
migração familiar
,
pais
,
união livre
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Pergunta escrita no 1200/89 do Sr. José Alvarez de Paz ao Conselho das Comunidades Europeias. Modificaçao do Regulamento CEE 1612/68
Avaldatud: 1990-01-09
Teema:
Conselho da União Europeia
,
direito da família
,
direito da UE
,
estado civil
,
política familiar
,
regulamento (UE)
,
situação familiar
,
união livre
Author
Kollektiivautor(id):
ALVAREZ-DE-PAZ
;
Parlamento Europeu
Püsiv URL
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Janeiro de 2003 no processo T-307/00, C contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Pensão de órfão — Artigo 80.°, quarto parágrafo, do Estatuto — Estado civil dos progenitores — Igualdade de tratamento)
Avaldatud: 2003-04-05
Teema:
Comissão Europeia
,
estatuto do funcionário
,
igualdade de género
,
pensão de sobrevivência
,
recurso de anulação (UE)
,
união livre
,
órfão
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Primeira Instância
(
Euroopa Liidu Kohus
)
Praegu tuntud kui...
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
Püsiv URL
Processo F-153/12: Recurso interposto em 18 de dezembro de 2012 — ZZ/Comissão
Avaldatud: 2012-12-18
Teema:
função pública europeia
,
pensão de sobrevivência
,
prestação familiar
,
união livre
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal da Função Pública
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo C-460/18 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 19 de dezembro de 2019 – HK/Comissão Europeia, Conselho da União Europeia («Recurso de decisão do Tribunal Geral – Função pública – Estatuto dos Funcionários da União Europeia – Artigo 1.o-D – Artigo 17.o, primeiro parágrafo, do anexo VIII – Pensão de sobrevivência – Requisitos de concessão – Conceito de “cônjuge sobrevivo” de um funcionário da União – Casamento e parceria não matrimonial – Coabitação – Princípio da não discriminação – Situação comparável – Inexistência – Requisito de duração do casamento – Luta contra a fraude – Justificação»)
Avaldatud: 2019-12-19
Teema:
casamento
,
fraude contra a UE
,
funcionário europeu
,
igualdade de tratamento
,
pensão de sobrevivência
,
união livre
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo C-89/17: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 12 de julho de 2018 (pedido de decisão prejudicial do Upper Tribunal (Immigration and Asylum Chamber) (London — Reino Unido) — Secretary of State for the Home Department / Rozanne Banger «Reenvio prejudicial — Cidadania da União Europeia — Artigo 21.° TFUE — Direito dos cidadãos da União de circular e de residir livremente no território da União — Diretiva 2004/38/CE — Artigo 3.°, n.° 2, primeiro parágrafo, alínea b) — Parceiro com quem o cidadão da União mantém uma relação permanente devidamente certificada — Regresso ao Estado-Membro de que o cidadão da União é nacional — Pedido de autorização de residência — Análise aprofundada das circunstâncias pessoais do requerente — Artigos 15.° e 31.° — Proteção jurisdicional efetiva — Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Artigo 47.°»
Avaldatud: 2018-07-12
Teema:
cidadania europeia
,
direito de residência
,
direito à justiça
,
estrangeiro
,
instância de recurso
,
livre circulação de pessoas
,
livre circulação de trabalhadores
,
migração familiar
,
união livre
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Pergunta n. 65 da Deputada CRAWLEY (H-0599/93) à Comissão: A imigração de casais homossexuais
Avaldatud: 1993-06-09
Teema:
aproximação das legislações
,
estatuto jurídico
,
gozo dos direitos
,
livre circulação de pessoas
,
minoria sexual
,
união livre
Author
Kollektiivautor(id):
CRAWLEY
;
Parlamento Europeu
Püsiv URL
PERGUNTA ESCRITA P-1951/99 apresentada por Helle Thorning-Schmidt (PSE) à Comissão. Equiparação da união homossexual registada ao casamento no Estatuto dos Funcionários.
Avaldatud: 1999-10-19
Teema:
casamento
,
estatuto do funcionário
,
funcionário europeu
,
igualdade de tratamento
,
união livre
Author
Kollektiivautor(id):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de poder paternal"
Avaldatud: 2002-01-16
Teema:
competência jurisdicional
,
cooperação judiciária
,
direito de custódia
,
Estado-Membro UE
,
pessoa separada
,
responsabilidade paternal
,
união livre
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Económico e Social Europeu
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Pagination
1
2
Järgmine
Viimane
SearchExecutor
