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ELi õigus
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Processo C-347/19: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 10 de dezembro de 2020 — Comissão Europeia/Reino de Espanha (Incumprimento de Estado — Ambiente — Eficiência energética — Diretiva 2012/27/UE — Artigo 9.°, n.° 3 — Consumo de aquecimento, arrefecimento e água quente — Instalação de contadores individuais de consumo nos edifícios)
Avaldatud: 2020-12-10
Teema:
aquecimento
,
climatização
,
consumo de energia
,
economia de energia
,
edifício
,
medida nacional de execução
,
rendimento energético
,
violação do direito da UE
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
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Retificação do Regulamento (UE) 2019/2021 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.o 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (CE) n.o 642/2009 da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 315 de 5 de dezembro de 2019)
Avaldatud: 2020-02-24
Teema:
aparelho eletrónico
,
consumo de energia
,
economia de energia
,
ecrã
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
norma de comercialização
,
rendimento energético
,
rotulagem
,
rótulo ecológico
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Regulamento Delegado (UE) 2019/2014 da Comissão, de 11 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à etiquetagem energética das máquinas de lavar roupa para uso doméstico e das máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.° 1061/2010 da Comissão e a Diretiva 96/60/CE da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Avaldatud: 2019-03-11
Teema:
consumo de energia
,
economia de energia
,
eletrodoméstico
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
norma de comercialização
,
rendimento energético
,
rotulagem
,
rótulo ecológico
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Euroopa Komisjon
)
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PARECER da Comissão das Petições dirigido à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) (COM(2016)0767 - C8-0500/2016 - 2016/0382(COD)) Relatora de parecer: Eleonora Evi
Avaldatud: 2017-10-03
Teema:
autoconsumo
,
auxílio estatal
,
consumo de energia
,
distribuição de energia
,
economia de energia
,
energia elétrica
,
energia não poluente
,
gás de efeito de estufa
,
política energética da UE
,
rede energética
,
redução das emissões de gases
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão das Petições
(
EP komisjon
)
Praegu tuntud kui...
Comissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades
(
EP komisjon
)
;
Parlamento Europeu
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Regulamento (UE) 2015/1095 da Comissão, de 5 de maio de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos armários refrigerados para armazenagem de uso profissional, armários de congelação/refrigeração rápida a jato de ar, unidades de condensação e refrigeradores industriais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Avaldatud: 2015-05-05
Teema:
consumo de energia
,
economia de energia
,
impacto ambiental
,
indústria do frio
,
instalação frigorífica
,
marcação «CE» de conformidade
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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DOC
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Eficiência energética e a sua contribuição para a segurança energética e o quadro político para o clima e a energia para 2030
Avaldatud: 2014-07-23
Teema:
distribuição de eletricidade
,
economia de energia
,
impacto ambiental
,
redução das emissões de gases
,
segurança de abastecimento
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
PDF
DOC
HTML
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre o estado da aplicação da Diretiva 2002/32/CE relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos, bem como sobre a aplicação da Diretiva 2004/8/CE relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia.
Avaldatud: 2014-01-08
Teema:
consumo de energia
,
economia de energia
,
isolamento de edifícios
,
produção de energia
,
rendimento energético
,
utilização da energia
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]
Avaldatud: 2013-08-08
Teema:
ajuda ao emprego
,
ajuda ao investimento
,
ajuda regional
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
economia de energia
,
formação profissional
,
investigação e desenvolvimento
,
mercado comum
,
Noruega
,
pequenas e médias empresas
,
proteção do ambiente
Author
Kollektiivautor(id):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Euroopa Vabakaubanduse Assotsiatsioon
)
ELi õigus
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Regulamento (UE) n. ° 813/2013 da Comissão, de 2 de agosto de 2013 , que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados Texto relevante para efeitos do EEE
Avaldatud: 2013-08-02
Teema:
aquecimento
,
economia de energia
,
energia elétrica
,
especificação técnica
,
impacto ambiental
,
rendimento energético
,
rótulo ecológico
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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HTML
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Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012 , relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Lituânia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Lituânia para o período de 2012-2015
Avaldatud: 2012-07-10
Teema:
condição de reforma
,
desemprego de jovens
,
desemprego de longa duração
,
economia de energia
,
empresa pública
,
equilíbrio orçamental
,
integração social
,
Lituânia
,
mercado do trabalho
,
pobreza
,
rede transeuropeia
,
reforma fiscal
Author
Kollektiivautor(id):
Conselho da União Europeia
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