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Processo T-334/20: Despacho do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2020 — KH/SEAE
Avaldatud: 2020-09-08
Teema:
assédio moral
,
assédio no trabalho
,
avaliação do pessoal
,
direitos da defesa
,
escala de salários
,
qualificação profissional
,
reafectação profissional
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Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo T-547/18: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Teeäär/BCE («Função pública — Pessoal do BCE — Programa de ajuda à transição profissional fora do BCE — Indeferimento de um pedido de participação — Condições de elegibilidade — Antiguidade exigida diferente consoante um membro do pessoal esteja classificado numa categoria de salário simples ou dupla — Classificação numa categoria de salário em função do tipo de trabalho — Igualdade de tratamento — Proporcionalidade — Erro manifesto de apreciação»)
Avaldatud: 2020-03-26
Teema:
ajuda à reintegração profissional
,
antiguidade
,
discriminação com base na idade
,
escala de salários
,
estatuto dos funcionários da UE
,
funcionário europeu
,
igualdade de tratamento
,
princípio da proporcionalidade
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo T-174/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Vincenti/EUIPO («Função pública — Funcionários — Promoção — Exercícios de promoção 2014 a 2017 — Decisão de não promover o recorrente ao grau AST 7 — Direito de ser ouvido»)
Avaldatud: 2020-09-23
Teema:
assistente
,
avaliação do pessoal
,
direito à justiça
,
direitos da defesa
,
doença crónica
,
escala de salários
,
estatuto dos funcionários da UE
,
processo disciplinar
,
promoção profissional
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo F-149/15: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 19 de julho de 2016 — HG/Comissão (Função pública — Funcionários — Funcionários colocados num país terceiro — Alojamento colocado à disposição pela administração — Obrigação de aí residir — Processo disciplinar — Sanção disciplinar — Artigo 9.°, n.° 1, alínea c), do Anexo IX do Estatuto — Suspensão de subida de escalão — Reparação do prejuízo — Artigo 22.° do Estatuto)
Avaldatud: 2016-07-19
Teema:
escala de salários
,
estatuto dos funcionários da UE
,
funcionário europeu
,
indemnização
,
país terceiro
,
perdas e danos
,
processo disciplinar
,
promoção profissional
,
trabalhador expatriado
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal da Função Pública
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo F-146/15: Despacho do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 8 de junho de 2016 – Massoulié/Parlamento («Função pública — Funcionários — Parlamento — Transferência interinstitucional — Exercício de promoção de 2014 — Pedido de conversão dos relatórios de classificação em pontos de mérito — Requalificação de uma reclamação de pedido — Artigo 90.° do Estatuto — Inadmissibilidade manifesta»)
Avaldatud: 2016-06-08
Teema:
administrador
,
avaliação do pessoal
,
escala de salários
,
estatuto dos funcionários da UE
,
promoção profissional
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal da Função Pública
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo C-272/20 P: Recurso interposto em 19 de junho de 2020 por Sebastian Veit do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Décima Secção) em 2 de abril de 2020 no processo T-474/18, Sebastian Veit/Banco Central Europeu
Avaldatud: 2020-06-19
Teema:
concurso (UE)
,
escala de salários
,
estatuto dos funcionários da UE
,
funcionário europeu
,
igualdade de tratamento
,
pessoal contratual
,
remuneração do trabalho
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo T-880/19: Recurso interposto em 31 de dezembro de 2019 – UW/Comissão
Avaldatud: 2019-12-31
Teema:
assédio sexual
,
escala de salários
,
incapacidade para o trabalho
,
nomeação do pessoal
,
perícia médica
,
reinserção profissional
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo T-605/16: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de outubro de 2018 — OY/Comissão («Função pública — Agentes contratuais — Artigo 3.°-B do ROA — Compromissos — Classificação em grau — Tomada em consideração da experiência profissional — Disposições gerais de execução do artigo 79.°, n.° 2, do ROA»)
Avaldatud: 2018-10-16
Teema:
agente (UE)
,
escala de salários
,
estatuto dos funcionários da UE
,
experiência profissional
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 3736/90 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1990, que rectifica, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1989, e adapta a partir de 1 de Julho de 1990, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões
Avaldatud: 1990-12-19
Teema:
agente (UE)
,
escala de salários
,
funcionário europeu
,
protocolo (UE)
,
remuneração do trabalho
,
trabalho por turnos
Author
Kollektiivautor(id):
Conselho da União Europeia
ELi õigus
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Processo T-688/15 P: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2017 — Schönberger/Tribunal de Contas «Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2011 — Decisão de não promover o recorrente ao grau AD 13 — Negação de provimento ao recurso em primeira instância, após remessa pelo Tribunal Geral, por ser, em parte, manifestamente admissível e, em parte, manifestamente improcedente — Perspetiva de ser promovido»
Avaldatud: 2017-02-14
Teema:
escala de salários
,
funcionário europeu
,
promoção profissional
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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