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Decisão de Execução (UE) 2020/1604 da Comissão, de 23 de outubro de 2020, que determina, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, para cada produtor ou importador que tenha colocado legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado da União a partir de 1 de janeiro de 2015, tal como comunicado ao abrigo desse regulamento [notificada com o número C(2020) 9500] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Avaldatud: 2020-10-23
Teema:
controlo de produção
,
Estado-Membro UE
,
fiscalização das importações
,
flúor
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
norma ambiental
,
norma de comercialização
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
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Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 8 de outubro de 2020, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima) (COM(2020)0080 – COM(2020)0563 – C9-0077/2020 – 2020/0036(COD))
Avaldatud: 2020-10-08
Teema:
adaptação às alterações climáticas
,
alteração climática
,
comércio de emissões
,
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
,
cooperação ambiental
,
direito do ambiente
,
economia verde
,
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
política energética da UE
,
redução das emissões de gases
Author
Kollektiivautor(id):
Parlamento Europeu
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão de Execução (UE) 2020/1232 da Comissão de 27 de agosto de 2020 relativa à aprovação como tecnologia inovadora da função de gerador eficiente utilizada em grupos conversores de 12 V destinados a automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros, incluindo determinados veículos híbridos elétricos e veículos concebidos para funcionar com determinados combustíveis alternativos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Avaldatud: 2020-08-27
Teema:
automóvel
,
combustível de substituição
,
equipamento do veículo
,
gás de efeito de estufa
,
homologação
,
inovação
,
máquina elétrica
,
redução das emissões de gases
,
veículo elétrico
,
veículo ligeiro
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Regulamento Delegado (UE) 2020/1590 da Comissão de 19 de agosto de 2020 que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho para atender à evolução da massa dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2016, 2017 e 2018 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Avaldatud: 2020-08-19
Teema:
controlo da poluição
,
gás de efeito de estufa
,
norma ambiental
,
pesos e dimensões
,
política do ambiente da UE
,
redução das emissões de gases
,
regulamentação técnica
,
veículo de carga
,
veículo ligeiro
,
veículo motorizado
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Comunicação da Comissão «Publicação do número total de licenças de emissão em circulação em 2019 para efeitos da Reserva de Estabilização do Mercado no âmbito do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE estabelecido pela Diretiva 2003/87/CE» 2020/C 164/05
Avaldatud: 2020-05-13
Teema:
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
redução das emissões de gases
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
,
reservas
,
venda em hasta pública
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
PDF
DOC
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Pacto Ecológico Europeu
Avaldatud: 2019-12-11
Teema:
alteração climática
,
desenvolvimento sustentável
,
economia circular
,
economia verde
,
estratégia de crescimento da UE
,
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
redução das emissões de gases
,
rendimento energético
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
PDF
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Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Letónia para o período 2021-2030
Avaldatud: 2019-06-18
Teema:
adaptação às alterações climáticas
,
consumo de energia
,
cooperação regional
,
diversificação energética
,
energia renovável
,
gás de efeito de estufa
,
investigação energética
,
Letónia
,
política energética da UE
,
redução das emissões de gases
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
PDF
HTML
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Decisão n.° 43/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2019/1227]
Avaldatud: 2019-03-29
Teema:
autorização de poluir negociável
,
Espaço Económico Europeu
,
formalidade administrativa
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
linha aérea
,
redução das emissões de gases
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
revisão de um acordo
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Misto EEE
(
Euroopa Majanduspiirkond
)
ELi õigus
PDF
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Regulamento Delegado (UE) 2019/1123 da Comissão, de 12 de março de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 389/2013 no respeitante à implementação técnica do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Avaldatud: 2019-03-12
Teema:
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
poluição atmosférica
,
Protocolo de Quioto
,
redução das emissões de gases
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Regulamento de Execução (UE) 2018/2043 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 para clarificar as condições de ensaio WLTP e assegurar o acompanhamento dos dados relativos à homologação (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Avaldatud: 2018-12-18
Teema:
especificação técnica
,
gás de efeito de estufa
,
homologação
,
inovação
,
luta contra a poluição
,
norma ambiental
,
norma técnica
,
poluição automóvel
,
redução das emissões de gases
,
veículo motorizado
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Euroopa Komisjon
)
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