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Pergunta escrita E-7433/10 Graham Watson (ALDE) à Comissão. O reconhecimento de casamentos transfronteiras
Avaldatud: 2010-09-20
Teema:
apelido
,
casamento
,
consulado
,
divórcio
,
documentação
,
embaixada
,
estrangeiro
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
princípio de reconhecimento mútuo
Author
Kollektiivautor(id):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Püsiv URL
Posição Comum (CE) n. o 17/2009, de 5 de Março de 2009 , adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251. o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira no que diz respeito à introdução de dados biométricos, incluindo as disposições relativas à organização da recepção e do tratamento dos pedidos de visto
Avaldatud: 2009-05-03
Teema:
base jurídica
,
biometria
,
consulado
,
entrada de estrangeiros
,
Estado-Membro UE
,
política de vistos da UE
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
Author
Kollektiivautor(id):
Conselho da União Europeia
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2019, sobre a proposta de diretiva do Conselho que cria um título de viagem provisório da UE e que revoga a Decisão 96/409/PESC (COM(2018)0358 – C8-0386/2018 – 2018/0186(CNS))
Avaldatud: 2019-01-16
Teema:
cidadão da UE
,
consulado
,
crime organizado
,
livre circulação de pessoas
,
passaporte europeu
,
país terceiro
,
proteção diplomática
,
viagem
Author
Kollektiivautor(id):
Parlamento Europeu
Püsiv URL
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2019, sobre a proposta de diretiva do Conselho que cria um título de viagem provisório da UE e que revoga a Decisão 96/409/PESC (COM(2018)0358 — C8-0386/2018 — 2018/0186(CNS))
Avaldatud: 2019-01-16
Teema:
cidadão da UE
,
consulado
,
livre circulação de pessoas
,
passaporte europeu
,
país terceiro
,
proteção diplomática
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
EP komisjon
)
;
Comissão dos Assuntos Externos
(
EP komisjon
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
EP komisjon
)
;
Parlamento Europeu
ELi õigus
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HTML
Püsiv URL
PERGUNTA ESCRITA n. 334/98 do Deputado Thomas MEGAHY à Comissão. Violação pelas autoridades dos EUA dos direitos consagrados pela Convenção de Viena sobre as relações consulares
Avaldatud: 1998-02-17
Teema:
consulado
,
convenção internacional
,
direitos humanos
,
Estados Unidos
,
estrangeiro
,
pena de morte
,
proteção diplomática
,
sanção penal
Author
Kollektiivautor(id):
MEGAHY
;
Parlamento Europeu
ELi õigus
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2004/14/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à alteração do terceiro parágrafo (Critérios de base para a instrução do pedido) da parte V das Instruções Consulares Comuns
Avaldatud: 2003-12-22
Teema:
Acordo de Schengen
,
consulado
,
política de vistos da UE
,
representação diplomática
Author
Kollektiivautor(id):
Conselho da União Europeia
ELi õigus
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Processo C-179/13: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 15 de janeiro de 2015 (pedido de decisão prejudicial do Centrale Raad van Beroep — Países Baixos) — Raad van bestuur van de Sociale verzekeringsbank/L. F. Evans [Reenvio prejudicial – Determinação da legislação aplicável a um trabalhador no domínio da segurança social – Regulamento (CEE) n.o 1408/71 – Aplicabilidade – Emprego de um nacional de um Estado-Membro no consulado de um Estado terceiro estabelecido no território de outro Estado-Membro em cujo território reside – Convenção de Viena sobre Relações Consulares – Artigo 71.o, n.o 2 – Legislação nacional que concede facilidades, privilégios e imunidades aos residentes permanentes]
Avaldatud: 2015-01-15
Teema:
condições de trabalho
,
consulado
,
país terceiro
,
segurança social
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que cria um título de viagem provisório da UE e que revoga a Decisão 96/409/PESC
Avaldatud: 2018-05-31
Teema:
cidadão da UE
,
consulado
,
livre circulação de pessoas
,
passaporte europeu
,
país terceiro
,
proteção diplomática
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
PDF
DOC
HTML
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o funcionamento da cooperação Schengen local durante os primeiros dois anos de aplicação do Código de Vistos
Avaldatud: 2012-11-07
Teema:
consulado
,
cooperação interinstitucional (UE)
,
delegação da Comissão
,
política de vistos da UE
,
Sistema de Informação de Schengen
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
PDF
DOC
HTML
Püsiv URL
Pergunta escrita E-4733/10 Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão. O novo Regulamento (CE) n.o 810/2009 (Código de Vistos), problemas de vistos e competitividade das empresas catalãs e europeias
Avaldatud: 2010-06-25
Teema:
Acordo de Schengen
,
Catalunha
,
consulado
,
empresa
,
entrave técnico
,
Espanha
,
política de vistos da UE
Author
Kollektiivautor(id):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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