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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9077 — PSPIB/Brookfield/Quadreal/BREP Brazil/Brookfield Brazil Retail) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Avaldatud: 2018-10-31
Teema:
centro comercial
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa imobiliária
,
energia renovável
,
sociedade de investimento
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8615 — AXA/Unibail-Rodamco/Paunsdorf Center) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Avaldatud: 2017-10-21
Teema:
arrendamento comercial
,
centro comercial
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa imobiliária
,
sociedade de investimento
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Processo C-345/14: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 26 de novembro de 2015 (pedido de decisão prejudicial do Augstākā Tiesa — Letónia) — SIA «Maxima Latvija»/Konkurences padome «Reenvio prejudicial — Concorrência — Artigo 101.°, n.° 1, TFUE — Aplicação de uma regulamentação nacional análoga — Competência do Tribunal de Justiça — Conceito de “acordo que tem por objetivo restringir a concorrência” — Contratos de arrendamento comercial — Centros comerciais — Direito do locatário de referência de se opor ao arrendamento pelo locador de espaços comerciais a terceiros»
Avaldatud: 2015-11-26
Teema:
arrendamento comercial
,
centro comercial
,
concorrência
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
restrição de concorrência
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9195 — Lifeco/Hammerson/Swords Pavilions) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Avaldatud: 2019-03-01
Teema:
arrendamento
,
centro comercial
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa imobiliária
,
promoção imobiliária
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8723 — Aviva Investors/ERAFP/Place des Halles shopping centre) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Avaldatud: 2017-12-06
Teema:
centro comercial
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa pública
,
funcionário público
,
sociedade de investimento
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7203 — Unibail-Rodamco/CPPIB/CentrO) Texto relevante para efeitos do EEE
Avaldatud: 2014-06-13
Teema:
Alemanha
,
centro comercial
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
França
,
manifestação comercial
,
Renânia do Norte-Vestefália
,
sociedade de investimento
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6896 — Spar/Allianz/JV) Texto relevante para efeitos do EEE
Avaldatud: 2013-06-06
Teema:
artigo desportivo
,
centro comercial
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Itália
,
produto alimentar
,
seguro
,
serviços financeiros
,
venda a retalho
,
Áustria
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7905 — Hammerson/Allianz Group/Dundrum Town Centre) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Avaldatud: 2016-01-16
Teema:
centro comercial
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria da construção civil
,
seguro
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Processo C-400/08: Acção intentada em 16 de Setembro de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha
Avaldatud: 2008-09-16
Teema:
ação por incumprimento
,
centro comercial
,
discriminação económica
,
Espanha
,
implantação de atividade
,
licença comercial
,
pequeno comércio
,
proteção do consumidor
,
região autónoma
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo C-331/14: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 9 de julho de 2015 (pedido de decisão prejudicial do Vrhovno sodišče — Eslovénia) — Petar Kezić s.p. Trgovina Prizma/Republika Slovenija «Reenvio prejudicial — Fiscalidade — Imposto sobre o valor acrescentado — Sexta Diretiva 77/388/CEE — Artigos 2.o, n.o 1, e 4.o, n.o 1 — Incidência — Transações imobiliárias — Venda de terrenos afetados ao património pessoal de uma pessoa singular que exerce a profissão de empresário em nome individual — Sujeito passivo que age nessa qualidade»
Avaldatud: 2015-07-09
Teema:
centro comercial
,
empresa imobiliária
,
IVA
,
matéria coletável
,
terreno para construção
,
venda
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
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