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Processo T-316/20: Recurso interposto em 27 de maio de 2020 — Naturstrom/Comissão
Avaldatud: 2020-05-27
Teema:
acionista
,
aquisição de propriedade
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
energia elétrica
,
filial
,
indústria energética
,
política de concorrência da UE
,
produção de energia
,
restrição de concorrência
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo C-655/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Alba Julia (Roménia) em 30 de agosto de 2019 – LN/Administrația Județeană a Finanțelor Publice Sibiu, Direcția Generală Regională a Finanțelor Publice Brașov
Avaldatud: 2019-08-30
Teema:
aquisição de propriedade
,
atividade económica
,
contribuinte
,
dívida
,
execução de sentença
,
IVA
,
rendimento tributável
,
venda
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal SA.33754 (2013/C) (ex 2013/NN) — Real Madrid Club de Futbol — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108. °, n. ° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Texto relevante para efeitos do EEE
Avaldatud: 2014-03-07
Teema:
acordo institucional
,
administração local
,
aquisição de propriedade
,
auxílio estatal
,
Comunidade de Madrid
,
contrapartida de acordo
,
controlo dos auxílios estatais
,
desporto profissional
,
Espanha
,
organização desportiva
,
preço do terreno
,
reembolso de ajudas
,
restrição de concorrência
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Processo C-389/12 P: Recurso interposto em 20 de agosto de 2012 por Tibor Szarvas do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 26 de junho de 2012 no processo T-129/12, Szarvas/Hungria
Avaldatud: 2013-03-07
Teema:
aquisição de propriedade
,
compra
,
instância de recurso
,
perdas e danos
,
propriedade imobiliária
,
Tribunal Geral (UE)
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo C-10/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul București (Roménia) em 3 de janeiro de 2019 — Wilo Salmson France SAS/Agenția Națională de Administrare Fiscală — Direcția Generală Regională a Finanțelor Publice București, Agenția Națională de Administrare Fiscală — Direcția Generală Regională a Finanțelor Publice București — Administrația Fiscală pentru Contribuabili Nerezidenți
Avaldatud: 2019-01-03
Teema:
aquisição de propriedade
,
compra
,
dedução fiscal
,
faturação
,
IVA
,
reembolso de imposto
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
Püsiv URL
PERGUNTA ESCRITA n. 210/96 do Deputado Cristiana MUSCARDINI à Comissão. Operações de aquisição de meios de telecomunicações por parte do Grupo Olivetti
Avaldatud: 1996-02-05
Teema:
aquisição de propriedade
,
comunicação por satélite
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria das telecomunicações
,
política da concorrência
,
telecomunicação sem fios
Author
Kollektiivautor(id):
MUSCARDINI
;
Parlamento Europeu
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Pergunta n. 45 da Sra. BJØRNVIG (H-112/90) à Comissão: Aquisição de casas de verão na Dinamarca por parte de estrangeiros
Avaldatud: 1990-02-05
Teema:
aquisição de propriedade
,
Dinamarca
,
direito de residência
,
estrangeiro
,
livre circulação de capitais
,
segunda residência
Author
Kollektiivautor(id):
BJOERNVIG
;
Parlamento Europeu
Püsiv URL
PERGUNTA ORAL B4-1211/95 com debate, apresentada pelos Deputados Martina GREDLER , Olli REHN , Willy DE CLERCQ , Giorgio LA MALFA , Raimondo FASSA ao Conselho. A proposta de acordo de associação com a Eslovénia
Avaldatud: 1995-09-15
Teema:
acordo de associação (UE)
,
adesão à União Europeia
,
aquisição de propriedade
,
assinatura de acordo
,
democratização
,
direitos das minorias
,
direitos humanos
,
Itália
,
propriedade fundiária
,
propriedade imobiliária
,
relações bilaterais
,
revisão da Constituição
,
situação económica
Author
Kollektiivautor(id):
DE-CLERCQ
;
FASSA
;
GREDLER
;
LA-MALFA
;
Parlamento Europeu
Püsiv URL
PERGUNTA ORAL B4-1216/95 com debate, apresentada pelos Deputados Michl EBNER , Otto von HABSBURG , Arie OOSTLANDER , Ria OOMEN-RUIJTEN ao Conselho. Acordo de associação com a Eslovénia
Avaldatud: 1995-11-09
Teema:
acordo de associação (UE)
,
adesão à União Europeia
,
aquisição de propriedade
,
assinatura de acordo
,
democratização
,
direitos das minorias
,
direitos humanos
,
Itália
,
propriedade fundiária
,
propriedade imobiliária
,
relações bilaterais
,
revisão da Constituição
,
situação económica
Author
Kollektiivautor(id):
EBNER
;
HABSBURG
;
OOMEN-RUIJTEN
;
OOSTLANDER
;
Parlamento Europeu
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Decisão (UE) 2020/787 da Comissão de 16 de junho de 2020 que prorroga o período transitório respeitante à aquisição de prédios rústicos na Croácia (Texto relevante para efeitos do EEE)
Avaldatud: 2020-06-16
Teema:
adesão à União Europeia
,
aquisição de propriedade
,
capital estrangeiro
,
Croácia
,
Espaço Económico Europeu
,
exploração agrícola
,
investimento estrangeiro
,
mercado fundiário
,
período de transição (UE)
,
terra agrícola
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Euroopa Komisjon
)
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