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Processo T-532/19: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2020 — EC Brand Comércio, Importação e Exportação de Vestuário em Geral/EUIPO (pantys) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia pantys — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Falta de caráter distintivo adquirido através da utilização — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento 2017/1001»]
Avaldatud: 2020-05-13
Teema:
artigo de toucador
,
comércio de retalho
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo T-524/18: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de dezembro de 2019 – Billa/EUIPO – Boardriders IP Holdings (Billa) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia Billa – Marcas nominativas anteriores da União Europeia BILLABONG – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança entre os sinais – Comparação dos produtos e dos serviços – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Avaldatud: 2019-12-04
Teema:
artigo desportivo
,
comércio de retalho
,
direito de marcas
,
indústria de brinquedos
,
indústria do calçado
,
marca da UE
,
marca registada
,
vestuário
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9405 — CPF/Itochu/HyLife) (Texto relevante para efeitos do EEE)2019/C 349/01
Avaldatud: 2019-10-09
Teema:
alimento para gado
,
aquicultura
,
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria de carne
,
indústria têxtil
,
reprodução animal
,
suíno
,
tecnologia da informação
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
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Processo T-638/19: Recurso interposto em 25 de setembro de 2019 – Sun Stars & Sons/EUIPO - Valvis Holding (Forma de uma garrafa)
Avaldatud: 2019-09-25
Teema:
bebida não alcoólica
,
comércio de retalho
,
comércio por grosso
,
direito de marcas
,
distribuidor comercial
,
embalagem
,
entrega
,
marca da UE
,
marca registada
,
publicidade
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Resumo da Decisão da Comissão de 18 de julho de 2019 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.8864 – Vodafone/Certain Liberty Global Assets) [notificado com o número C(2019) 5187] (apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)2019/C 382/07
Avaldatud: 2019-07-18
Teema:
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
prestação de serviços
,
telecomunicação
,
televisão
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
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Processo C-296/19 P: Recurso interposto em 10 de abril de 2019 pela Etnia Dreams, S.L. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 13 de fevereiro de 2019 no processo T-823/17, Etnia Dreams/EUIPO – Poisson (Etnik)
Avaldatud: 2019-04-10
Teema:
comércio de retalho
,
comércio eletrónico
,
direito de marcas
,
estudo de mercado
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto cosmético
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo T-708/18: Recurso interposto em 28 de novembro de 2018 — ZPC Flis/EUIPO — Aldi Einkauf (FLIS Happy Moreno choco)
Avaldatud: 2018-11-28
Teema:
comércio de retalho
,
comércio por grosso
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto de confeitaria
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo T-129/18: Despacho do Tribunal Geral de 6 de setembro de 2018 — HMV (Brands)/EUIPO — Our Price Records (OUR PRICE)
Avaldatud: 2018-09-06
Teema:
comércio de retalho
,
comércio eletrónico
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
publicidade
,
software
,
sítio internet
,
telecomunicação
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Resumo da Decisão da Comissão, de 24 de julho de 2018, relativa a um processo nos termos do artigo 101.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [Processo AT.40469 — Denon & Marantz (restrições verticais)] [notificada com o número C(2018) 4774 final]
Avaldatud: 2018-07-24
Teema:
acordo de preços
,
acordo vertical
,
Alemanha
,
aparelho eletrónico
,
aumento de preços
,
comércio de retalho
,
Países Baixos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8668 — DER Touristik Deutschland GmbH/EXIM Holding A.S.) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Avaldatud: 2017-11-08
Teema:
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
turismo
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
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