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RELATÓRIO CONJUNTO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU: RELATÓRIO ANUAL DE 2019
Avaldatud: 2020-07-22
Teema:
cooperação económica
,
cooperação regional
,
desenvolvimento económico
,
direitos do indivíduo
,
direitos humanos
,
integração regional
,
Macau
,
relatório de atividade
,
relações bilaterais
,
situação política
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
ELi õigus
PDF
DOC
HTML
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RELATÓRIO CONJUNTO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Região Administrativa Especial de Macau: Relatório Anual de 2016
Avaldatud: 2017-04-26
Teema:
cooperação económica
,
cooperação regional
,
democratização
,
direitos humanos
,
integração regional
,
Macau
,
relações bilaterais
,
situação económica
,
situação política
,
transição económica
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
ELi õigus
PDF
HTML
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Processo C-349/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 15 de junho de 2017 (pedido de decisão prejudicial do Nederlandstalige rechtbank van eerste aanleg Brussel — Bélgica) — T.KUP SAS/Belgische Staat «Reenvio prejudicial — Dumping — Regulamento (CE) n.° 1472/2006 — Importações de determinado tipo de calçado com a parte superior em couro originário da China e do Vietname — Validade do Regulamento de Execução (UE) n.° 1294/2009 — Procedimento de reexame de medidas antidumping que caducaram — Importadores independentes — Amostragem — Interesse da União Europeia»
Avaldatud: 2017-06-15
Teema:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
indústria do calçado
,
Macau
,
produto originário
,
Vietname
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: primeiro e segundo relatórios anuais da Comissão relativos à Região Administrativa Especial de Macau (COM(2001) 432 - COM(2002) 445 - C5-0619/2002 - 2002/2275(INI))
Avaldatud: 2003-04-08
Teema:
autonomia administrativa
,
China
,
Macau
,
política de cooperação
,
relações da União Europeia
,
situação económica
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão dos Assuntos Externos
(
EP komisjon
)
;
Parlamento Europeu
ELi õigus
PDF
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização (10667/1/2003 — C5-0490/2003 — 2003/0054(CNS))
Avaldatud: 2004-02-26
Teema:
controlo das migrações
,
direito de residência
,
entrada de estrangeiros
,
Macau
,
política migratória da UE
,
ratificação de acordo
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
EP komisjon
)
;
Parlamento Europeu
ELi õigus
PDF
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Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e Macau sobre o Comércio de Produtos Têxteis
Avaldatud: 1986-04-08
Teema:
acordo comercial
,
Macau
,
produto têxtil
Author
Kollektiivautor(id):
Comunidade Económica Europeia
Praegu tuntud kui...
União Europeia
;
MKD
ELi õigus
PDF
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Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos
Avaldatud: 2020-01-13
Teema:
acordo (UE)
,
Macau
,
transporte aéreo
Author
Kollektiivautor(id):
Conselho da União Europeia
ELi õigus
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DOC
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RELATÓRIO CONJUNTO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Região Administrativa Especial de Macau: Relatório Anual de 2018
Avaldatud: 2019-05-08
Teema:
cooperação económica
,
direitos humanos
,
discriminação baseada na orientação sexual
,
integração regional
,
Macau
,
relações bilaterais
,
situação económica
,
situação política
,
transição económica
,
tráfico de seres humanos
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
ELi õigus
PDF
DOC
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Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Região administrativa especial de Macau: relatório anual de 2007
Avaldatud: 2008-04-02
Teema:
Macau
,
política de cooperação
,
política económica
,
relatório de atividade
,
relações da União Europeia
,
situação económica
,
situação política
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
PDF
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PERGUNTA ESCRITA E-2351/02 apresentada por Juan Naranjo Escobar (PPE-DE) à Comissão. Política europeia de imigração.
Avaldatud: 2002-07-31
Teema:
afastamento
,
Albânia
,
Argélia
,
China
,
controlo das migrações
,
França
,
Hong Kong
,
Macau
,
Marrocos
,
migração ilegal
,
negociação de acordo (UE)
,
Paquistão
,
política migratória
,
política migratória da UE
,
Rússia
,
Sri Lanca
,
Turquia
,
Ucrânia
Author
Kollektiivautor(id):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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