Ülamenüü
Skip to Content
Sirvi teema kaupa: EMPREGO E TRABALHO
DisplayLogo
Euroopa Liidu Väljaannete Talitus
MainSearch
Kõik kogud
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Näita rohkem
Täppisotsing
Sirvi teema kaupa
Ekspertotsing
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Logi sisse
Navigation Menu
Õigus
ELi väljaanded
Teadus- ja arendustegevus
ELi avatud andmed
Riigihanked
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Õigus
ELi väljaanded
Teadus- ja arendustegevus
ELi avatud andmed
Riigihanked
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Sirvi teema kaupa
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Sirvi väljaandeid teema kaupa
Valdkonna, alamvaldkonna ja teema valimine
Laaditakse...
Filter
ENERGEETIKA
ETTEVÕTLUS JA KONKURENTS
EUROOPA LIIT
GEOGRAAFIA
HARIDUS JA KOMMUNIKATSIOON
KAUBANDUS
KESKKOND
MAJANDUS
ÕIGUS
POLIITIKA
PÕLLUMAJANDUS, METSANDUS JA KALANDUS
RAHANDUS
RAHVUSVAHELISED ORGANISATSIOONID
RAHVUSVAHELISED SUHTED
SOTSIAALKÜSIMUSED
TEADUS
TOIDUAINETÖÖSTUS
TÖÖHÕIVE JA TÖÖTINGIMUSED
TÖÖSTUS
TOOTMINE, TEHNOLOOGIA JA UURIMINE
TRANSPORT
Otsi
Search Result Actions portlet
Päringuga seotud toimingud
Save search
RSS
Loo teavitus
Integreeri tulemused
OrderBy
Sortimisalus:
Avaldamise kuupäev ▲
Avaldamise kuupäev ▼
Autor ▲
Autor ▼
Pealkiri ▲
Pealkiri ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
leheküljel
andis 3102 otsingutulemus(t)
SearchResults
Otsingu tulemused
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo T-657/20: Recurso interposto em 30 de outubro de 2020 — Ryanair/Comissão
Avaldatud: 2020-10-30
Teema:
ajuda à reestruturação
,
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
companhia aérea de baixo custo
,
controlo dos auxílios estatais
,
direito de estabelecimento
,
doença por coronavírus
,
Finlândia
,
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo C-777/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 23 de setembro de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Szombathelyi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság — Hungria) — WO/Vas Megyei Kormányhivatal [«Reenvio prejudicial — Segurança social — Seguro de doença — Regulamento (CE) n.° 883/2004 — Artigo 20.° — Cuidados de saúde programados — Autorização prévia — Concessão obrigatória — Condições — Impedimento da pessoa segurada solicitar uma autorização prévia — Regulamento (CE) n.° 987/2009 — Artigo 26.° — Assunção dos custos de cuidados de saúde programados incorridos pela pessoa segurada — Modalidades de reembolso — Diretiva 2011/24/UE — Cuidados de saúde transfronteiriços — Artigo 8.°, n.° 1 — Cuidados de saúde que podem ser sujeitos a autorização prévia — Princípio da proporcionalidade — Artigo 9.°, n.° 3 — Tratamento dos pedidos de cuidados de saúde transfronteiriços — Elementos a ter em conta — Prazo razoável — Livre prestação de serviços — Artigo 56.° TFUE»]
Avaldatud: 2020-09-23
Teema:
cooperação transfronteiriça
,
cuidados de saúde
,
despesas de saúde
,
direito à saúde
,
direitos do doente
,
exame médico
,
livre prestação de serviços
,
princípio da proporcionalidade
,
segurança social
,
terapêutica
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo T-378/20: Recurso interposto em 19 de junho de 2020 — Ryanair / Comissão
Avaldatud: 2020-06-19
Teema:
ajuda de emergência
,
auxílio estatal
,
companhia aérea de baixo custo
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
direito de estabelecimento
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
DOC
HTML
Püsiv URL
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação de determinados elementos novos introduzidos pela Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)
Avaldatud: 2020-05-11
Teema:
cooperação administrativa
,
direito de estabelecimento
,
livre circulação de trabalhadores
,
livre prestação de serviços
,
medida nacional de execução
,
mercado único
,
qualificação profissional
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
reconhecimento dos diplomas
,
sistema de informação
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo C-402/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 27 de novembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato – Itália) – Tedeschi Srl, em nome próprio e na qualidade de mandatária de um agrupamento temporário de empresas, Consorzio Stabile Istant Service, em nome próprio e na qualidade de mandante de um agrupamento temporário de empresas/C.M. Service Srl, Università degli Studi di Roma La Sapienza («Reenvio prejudicial – Artigos 49.o e 56.o TFUE – Adjudicação de contratos públicos – Diretiva 2004/18/CE – Artigo 25.o – Subcontratação – Regulamentação nacional que limita a possibilidade de subcontratação a 30 % do montante total do contrato público e que proíbe que os preços aplicáveis às prestações subcontratadas sejam reduzidos em mais de 20 % em relação aos preços que resultam da adjudicação»)
Avaldatud: 2019-11-27
Teema:
adjudicação por contrato
,
baixa de preços
,
contratação pública
,
direito de estabelecimento
,
livre prestação de serviços
,
prestação de serviços
,
subcontratação
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo C-230/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 8 de maio de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesverwaltungsgericht Tirol — Áustria) — PI/Landespolizeidirektion Tirol («Reenvio prejudicial — Artigo 49.o TFUE — Artigo 15.o, n.o 2, e artigo 16.o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Liberdade de estabelecimento e livre prestação de serviços — Restrição — Decisão de encerramento imediato de um estabelecimento comercial — Falta de fundamentação — Razões imperiosas de interesse geral — Prevenção da prática de infrações penais contra as pessoas que se dediquem à prostituição — Proteção da saúde pública — Caráter proporcionado da restrição da liberdade de estabelecimento — Artigos 47.o e 48.o da Carta dos Direitos Fundamentais — Eficácia da fiscalização jurisdicional — Direitos de defesa — Princípio geral do direito a uma boa administração»)
Avaldatud: 2019-05-08
Teema:
cessação de atividade
,
controlo jurisdicional
,
direito de estabelecimento
,
direitos da defesa
,
livre prestação de serviços
,
prostituição
,
saúde pública
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
P8_TA(2019)0125 Regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1073/2009 que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (COM(2017)0647 — C8-0396/2017 — 2017/0288(COD)) P8_TC1-COD(2017)0288 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de fevereiro de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1073/2009 que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (Texto relevante para efeitos do EEE)
Avaldatud: 2019-02-14
Teema:
acesso ao mercado
,
autocarro
,
cabotagem rodoviária
,
licença de transporte
,
livre prestação de serviços
,
serviço de interesse geral
,
transporte de passageiros
,
transporte internacional
,
transporte rodoviário internacional
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
EP komisjon
)
;
Parlamento Europeu
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo C-110/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 11 de fevereiro de 2019 — Raggio di Sole Società Cooperativa Onlus/Comune di Ostuni, Consorzio per L’Inclusione Sociale dell’Ats Fasano — Ostuni — Cisternino
Avaldatud: 2019-02-11
Teema:
adjudicação por contrato
,
apresentação de propostas a concurso
,
contratação pública
,
direito de estabelecimento
,
direito nacional
,
Itália
,
liberdade de circulação
,
livre prestação de serviços
,
princípio de segurança jurídica
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo C-18/17: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 14 de novembro de 2018 (pedido de decisão prejudicial do Verwaltungsgerichtshof — Áustria) — Danieli & C. Officine Meccaniche SpA, e o./Regionale Geschäftsstelle Leoben des Arbeitsmarktservice «Reenvio prejudicial — Adesão dos novos Estados-Membros — República da Croácia — Medidas transitórias — Livre prestação de serviços — Diretiva 96/71/CE — Destacamento de trabalhadores — Destacamento de nacionais croatas e de Estados terceiros na Áustria por intermédio de uma empresa estabelecida em Itália»
Avaldatud: 2018-11-14
Teema:
Croácia
,
estabelecimento
,
estrangeiro
,
Itália
,
licença de trabalho
,
livre prestação de serviços
,
prestação de serviços
,
trabalhador destacado
,
Áustria
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
PDF
HTML
Püsiv URL
Processo C-649/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d'appel de Paris (França) em 5 de outubro de 2018 — A/Daniel B, UD, AFP, B, L
Avaldatud: 2018-10-15
Teema:
comercialização
,
comércio eletrónico
,
direito nacional
,
farmacêutico
,
legislação farmacêutica
,
legislação sanitária
,
livre prestação de serviços
,
medicamento
,
produto homeopático
,
sociedade da informação
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
Pagination
1
2
Järgmine
Viimane
SearchExecutor
