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Processo T-912/16: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2017. — RRTec/EUIPO — Mobotec (RROFA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia figurativa RROFA — Marca da União Europeia nominativa anterior ROFA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Avaldatud: 2017-12-14
Teema:
direito de marcas
,
distribuição de energia
,
indústria da construção civil
,
indústria eletrotécnica
,
indústria energética
,
marca da UE
,
marca registada
,
máquina
,
prestação de serviços
,
produção de energia
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Processo T-217/17: Recurso interposto em 3 de abril de 2017 — FVE Holýšov I e o./Comissão
Avaldatud: 2017-04-03
Teema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
princípio de segurança jurídica
,
produção de energia
,
Česko
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão «Programa Indicativo Nuclear apresentado ao abrigo do artigo 40.° do Tratado Euratom para parecer do Comité Económico e Social Europeu» [COM(2016) 177 final]
Avaldatud: 2016-09-22
Teema:
armazenamento de resíduos
,
central nuclear
,
energia nuclear
,
política nuclear
,
produção de energia
,
resíduo radioativo
,
segurança nuclear
,
tecnologia nuclear
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Económico e Social Europeu
ELi õigus
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE
Avaldatud: 2015-09-04
Teema:
ajuda financeira
,
Alemanha
,
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
cultura
,
Dinamarca
,
distribuição de eletricidade
,
empresa em dificuldade
,
Lituânia
,
produção de energia
,
Reino Unido
,
telecomunicação
,
transporte aéreo
,
transporte marítimo
,
Áustria
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Armazenamento de energia: fator de integração e segurança energética» (parecer de iniciativa)
Avaldatud: 2015-07-01
Teema:
aprovisionamento energético
,
armazenagem de energia
,
consumo de energia
,
cooperação energética
,
energia não poluente
,
investigação energética
,
política para as alterações climáticas
,
produção de energia
Author
Kollektiivautor(id):
Comité Económico e Social Europeu
ELi õigus
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DOC
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE para aproveitar o potencial de energia de fontes renováveis ao largo com vista a um futuro climaticamente neutro
Avaldatud: 2020-11-19
Teema:
energia eólica
,
energia marinha
,
energia renovável
,
investigação energética
,
investimento
,
litoral
,
política energética da UE
,
produção de energia
,
rede energética
,
tecnologia energética
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
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Processo T-469/20: Recurso interposto em 21 de julho de 2020 — Países Baixos/Comissão
Avaldatud: 2020-07-21
Teema:
auxílio estatal
,
carvão
,
controlo dos auxílios estatais
,
energia elétrica
,
princípio de segurança jurídica
,
produção de energia
,
prova
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal Geral
(
Euroopa Liidu Kohus
)
ELi õigus
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DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre o estado da aplicação da Diretiva 2002/32/CE relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos, bem como sobre a aplicação da Diretiva 2004/8/CE relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia.
Avaldatud: 2014-01-08
Teema:
consumo de energia
,
economia de energia
,
isolamento de edifícios
,
produção de energia
,
rendimento energético
,
utilização da energia
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
ELi õigus
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9709 — ENI/CDP Equity/GreenIT) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 31/05
Avaldatud: 2020-01-30
Teema:
comércio por grosso
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
gás natural
,
indústria petrolífera
,
produção de energia
,
sociedade de investimento
Author
Kollektiivautor(id):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopa Komisjon
)
ELi õigus
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Processo C-523/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 19 de dezembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Nacional – Espanha) – Engie Cartagena S.L./Ministerio para la Transición Ecológica, anteriormente Ministerio de Industria, Energía y Turismo («Reenvio prejudicial – Mercado interno da eletricidade – Regras comuns – Diretiva 2003/54/CE – Artigo 3.o, n.o 2 – Diretiva 2009/72/CE – Artigo 3.o, n.o 2 – Obrigações de serviço público – Conceito – Regulamentação nacional – Financiamento de planos de eficiência energética – Designação de produtores de energia elétrica – Contribuição obrigatória»)
Avaldatud: 2019-12-19
Teema:
consumo de energia
,
economia de energia
,
energia elétrica
,
financiamento
,
indústria energética
,
produção de energia
,
programa de ação
,
rendimento energético
,
serviço de interesse geral
Author
Kollektiivautor(id):
Tribunal de Justiça
(
Euroopa Liidu Kohus
)
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