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Derecho de la UE
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Dirección General de Comercio
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Derecho de la UE
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Decisão de Execução (UE) 2020/1605 da Comissão de 30 de outubro de 2020 que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia
Publicado: 2020-10-30
Tema:
carbono
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
material elétrico
,
medida antidumping
,
produto originário
,
Índia
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Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1427 da Comissão, de 12 de outubro de 2020, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/83 sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China às importações de glutamato monossódico misturado ou em solução originário da República Popular da China
Publicado: 2020-10-12
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
,
sal químico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Aviso de início de um processo anti-dumping relativo a importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia 2020/C 322/06
Publicado: 2020-09-30
Tema:
aço
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
legislação antidumping
,
produto originário
,
produto plano
,
Índia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité de Comércio e do regulamento interno dos comités especiais
Publicado: 2020-08-13
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
países ACP
,
regulamento interno
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro, no que respeita à adoção das alterações aos protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo
Publicado: 2020-06-26
Tema:
acordo comercial
,
acordo comercial (UE)
,
comité misto (UE)
,
cooperação comercial
,
Dinamarca
,
Ilhas Feroe
,
produto agrícola
,
produto originário
,
produto à base de peixe
,
regime aduaneiro da UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/705 da Comissão de 26 de maio de 2020 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinado papel térmico pesado originário da República da Coreia
Publicado: 2020-05-26
Tema:
Coreia do Sul
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
papel
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão de 7 de abril de 2020 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia, da República Popular da China e de Taiwan
Publicado: 2020-04-07
Tema:
aço
,
chapa
,
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
produto originário
,
Taiwan
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/477 da Comissão de 31 de março de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/39 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado: 2020-03-31
Tema:
China
,
composto químico
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Aviso de início relativo ao reexame das medidas de salvaguarda aplicáveis às importações de certos produtos de aço 2020/C 51/11
Publicado: 2020-02-14
Tema:
contingente pautal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
país terceiro
,
produto originário
,
produto siderúrgico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ácido sulfanílico originário da República Popular da China2019/C 425/09
Publicado: 2019-12-18
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
,
ácido orgânico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
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