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Síntesis de la legislación de la UE
Tema:
asignación por cuidados
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Derecho de la UE
Processo C-116/23, Sozialministeriumservice: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Áustria) em 27 de fevereiro de 2023 — XXXX
Publicado: 2023-02-27
Tema:
cidadão da UE
,
direito à segurança social
,
igualdade de tratamento
,
Itália
,
licença sem vencimento
,
morte
,
subsídio de assistência
,
Áustria
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Derecho de la UE
Processo T-408/20: Recurso interposto em 2 de julho de 2020 — KR / Comissão
Publicado: 2020-07-02
Tema:
encargo familiar
,
estatuto dos funcionários da UE
,
subsídio de assistência
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Derecho de la UE
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Coordenação dos sistemas de segurança social
Publicado: 2017-07-12
Tema:
direito à segurança social
,
Estado-Membro UE
,
harmonização da segurança social
,
população não ativa
,
prestação familiar
,
seguro de desemprego
,
subsídio de assistência
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão de Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura
(
Comité Europeo de las Regiones
)
;
Comité das Regiões Europeu
Derecho de la UE
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Derecho de la UE
Declaração dos Países Baixos nos termos dos artigos 5. o e 97. o do Regulamento (CEE) n. o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971 , relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade
Publicado: 2007-03-01
Tema:
assalariado
,
cidadão da UE
,
direito à segurança social
,
harmonização da segurança social
,
livre circulação de pessoas
,
Países Baixos
,
subsídio de assistência
,
subsídio de maternidade
Author
Autor(es) colectivo(s):
NLD
Derecho de la UE
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Derecho de la UE
Processo C-769/185: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 12 de março de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation — França) — Caisse d’assurance retraite et de la santé au travail d’Alsace-Moselle/SJ, Ministre chargé de la Sécurité sociale [«Reenvio prejudicial — Segurança social dos trabalhadores migrantes — Regulamento (CE) n.° 883/2004 — Artigo 5.°, alínea b) — Aumento da taxa da pensão de velhice — Tomada em consideração do subsídio pago para a educação de criança com deficiência noutro Estado-Membro — Princípio da equiparação dos factos»]
Publicado: 2020-03-12
Tema:
Alemanha
,
assistência a pessoas com deficiência
,
criança
,
direito à segurança social
,
França
,
igualdade de tratamento
,
integração das pessoas com deficiência
,
plano de pensões
,
subsídio de assistência
,
trabalhador migrante
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Derecho de la UE
Pergunta escrita E-1151/10 apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão. Maior assistência para os doentes de esclerose lateral amiotrófica
Publicado: 2010-03-04
Tema:
cuidados de saúde
,
direitos do doente
,
doença do sistema nervoso
,
subsídio de assistência
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
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Derecho de la UE
Pergunta escrita E-009655/11 Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão. Consultas públicas da Comissão sobre possíveis medidas da UE em matéria de licença para assistência à família e licença para pessoas que prestam assistência a familiares dependentes
Publicado: 2011-10-25
Tema:
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
,
consulta pública
,
licença para assistência aos filhos
,
licença por paternidade
,
subsídio de assistência
,
subsídio parental
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
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Derecho de la UE
Pergunta escrita E-4970/09 apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão. Direito às prestações do subsídio de subsistência para deficientes e do subsídio para assistência a terceira pessoa no Reino Unido com base na idade
Publicado: 2009-10-14
Tema:
condições de ajuda
,
igualdade de tratamento
,
luta contra a discriminação
,
pensão de sobrevivência
,
pessoa deficiente
,
pessoa idosa
,
prestação não contributiva
,
Reino Unido
,
subsídio de assistência
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
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Derecho de la UE
Processo T-491/17: Recurso interposto em 1 de agosto de 2017 — Opere Pie d’Onigo/Comissão
Publicado: 2017-08-01
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa privada
,
empresa pública
,
Itália
,
organização da saúde
,
prestação de serviços
,
serviço social
,
subsídio de assistência
,
subsídio de maternidade
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Derecho de la UE
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.° 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.° 883/2004»Texto relevante para o EEE e para a Suíça. [COM(2016) 815 final — 2016/0397 (COD)]
Publicado: 2017-07-05
Tema:
harmonização da segurança social
,
igualdade de tratamento
,
mobilidade da mão de obra
,
população não ativa
,
procura de emprego
,
seguro de desemprego
,
subsídio de assistência
,
subsídio parental
,
trabalhador expatriado
,
trabalhador fronteiriço
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comité Económico e Social Europeu
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