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Retificação do Regulamento (CE) n. ° 596/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009 , que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos atos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251. °do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Quarta Parte ( JO L 188 de 18.7.2009 )
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