Auxílios estatais — França — Auxílio C 27/2002 (ex N 1/2002) — Auxílio ao ambiente a favor da Sollac, aço CECA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.° 5 do artigo 6.° da Decisão 2496/96/CECA da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996 que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia (Texto relevante para efeitos do EEE)