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Derecho de la UE
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Processo T-657/20: Recurso interposto em 30 de outubro de 2020 — Ryanair/Comissão
Publicado: 2020-10-30
Tema:
ajuda à reestruturação
,
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
companhia aérea de baixo custo
,
controlo dos auxílios estatais
,
direito de estabelecimento
,
doença por coronavírus
,
Finlândia
,
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções 2020/C 332/06
Publicado: 2020-10-08
Tema:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
empresa em dificuldade
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
,
viagem organizada
Author
Autor(es) colectivo(s):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Asociación Europea de Libre Comercio
)
Derecho de la UE
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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções 2020/C 323/05
Publicado: 2020-10-01
Tema:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
empresa em dificuldade
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
Author
Autor(es) colectivo(s):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Asociación Europea de Libre Comercio
)
Derecho de la UE
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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de junho de 2020 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA (Publicada de acordo com as regras relativas às taxas de referência e de atualização estabelecidas na Parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37, e Suplemento EEE do JO 26/2006 de 25.5.2006, p. 1.)) 2020/C 300/03
Publicado: 2020-09-10
Tema:
auxílio estatal
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
Islândia
,
juro
,
Liechtenstein
,
Noruega
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Asociación Europea de Libre Comercio
)
Derecho de la UE
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE.
Publicado: 2020-07-17
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Estado-Membro UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Processo T-378/20: Recurso interposto em 19 de junho de 2020 — Ryanair / Comissão
Publicado: 2020-06-19
Tema:
ajuda de emergência
,
auxílio estatal
,
companhia aérea de baixo custo
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
direito de estabelecimento
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo C-915/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 12 de dezembro de 2019 — Eco Fox Srl/Fallimento Mythen Spa e o.
Publicado: 2019-12-12
Tema:
auxílio estatal
,
biocombustível
,
controlo dos auxílios estatais
,
dedução fiscal
,
direito derivado
,
execução de sentença
,
imposto sobre consumos específicos
,
retroatividade da lei
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE2019/C 419/05
Publicado: 2019-12-12
Tema:
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
Espaço Económico Europeu
,
Islândia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Asociación Europea de Libre Comercio
)
Derecho de la UE
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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções2019/C 419/06
Publicado: 2019-12-12
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Espaço Económico Europeu
,
internet
,
Noruega
,
rede de transmissão
Author
Autor(es) colectivo(s):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Asociación Europea de Libre Comercio
)
Derecho de la UE
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Ação intentada em 26 de novembro de 2019 pela Abelia e a WTW AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-9/19)2020/C 23/07
Publicado: 2019-11-26
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa pública
,
Espaço Económico Europeu
,
financiamento público
,
inovação
,
Noruega
,
organização patronal
,
política da concorrência
,
saúde em linha
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Asociación Europea de Libre Comercio
)
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