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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité do Comércio e Desenvolvimento instituído pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados APE SADC, por outro, relativa à adoção da lista de árbitros
Publicado: 2018-11-05
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
arbitragem
,
arbitragem internacional
,
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
,
cooperação económica
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
Enlace permanente
Pergunta escrita P-003954/11 Louis Michel (ALDE) à Comissão. Situação política em Madagáscar
Publicado: 2011-04-18
Tema:
arbitragem internacional
,
assembleia paritária ACP-UE
,
cimeira
,
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
,
eleição
,
Madagáscar
,
papel internacional da UE
,
situação política
,
União Africana
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
Publicado: 2016-01-22
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
,
cooperação económica
,
ratificação de acordo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro (10107/2016 — C8-0243/2016 — 2016/0005(NLE))
Publicado: 2016-09-14
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
,
cooperação económica
,
ratificação de acordo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comisión del PE
)
;
Comissão do Comércio Internacional
(
Comisión del PE
)
;
Comissão do Desenvolvimento
(
Comisión del PE
)
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.°, n.° 17, do Protocolo n.° 1 do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os Estados do APE SADC, relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa — Notificação da lista de matérias originárias da África do Sul e que não podem ser importadas diretamente para a UE com isenção de direitos e de contingentes, a que não se aplica a cumulação prevista no artigo 4.°, n.° 2, do Protocolo n.° 1 do APE UE-SADC
Publicado: 2018-11-12
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo económico
,
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
,
cooperação administrativa
,
cooperação económica
,
importação (UE)
,
produto originário
,
protocolo de acordo
,
regulamentação aduaneira
,
África Meridional
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Decisão n.° 1/2019 do Conselho Conjunto criado pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os estados APE SADC, por outro, de 19 de fevereiro de 2019, relativa à adoção dos regulamentos internos do Conselho Conjunto e do Comité do Comércio e Desenvolvimento [2019/437]
Publicado: 2019-02-19
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
,
cooperação económica
,
regulamento interno
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
;
Conselho Conjunto
;
União Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Conjunto instituído pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados APE SADC, por outro, relativa à adoção dos regulamentos internos do Conselho Conjunto e do Comité do Comércio e Desenvolvimento
Publicado: 2018-11-05
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
,
cooperação económica
,
regulamento interno
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
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Decisão (UE) 2020/1831 do Conselho de 30 de novembro de 2020 sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Conjunto instituído pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro, no que respeita ao ajustamento de certas quantidades de referência constantes do anexo IV do referido Acordo
Publicado: 2020-11-30
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
,
contingente pautal
,
cooperação económica
,
produto agrícola
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Decisão (UE) 2019/117 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Conselho Conjunto criado pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro, no que diz respeito à adoção do regulamento interno para prevenção e resolução de litígios e do código de conduta para árbitros e mediadores
Publicado: 2019-01-21
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
arbitragem
,
arbitragem internacional
,
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
,
cooperação económica
,
código de conduta
,
Provedor de Justiça
,
regulamento interno
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.°, n.° 14, do Protocolo n.° 1 do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os Estados do APE SADC, relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa — Cumulação entre a União Europeia e os Estados do APE ACP e os Países e Territórios Ultramarinos da UE, tal como previsto no artigo 4.°, n.os 3 e 7, do Protocolo n.° 1 do APE UE-SADC
Publicado: 2018-11-12
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo económico
,
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
,
cooperação administrativa
,
cooperação económica
,
países ACP
,
produto originário
,
protocolo de acordo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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