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Derecho de la UE
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Processo T-99/17: Despacho do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2019 – Eutelsat/GSA
Publicado: 2019-12-03
Tema:
adjudicação por contrato
,
apresentação de propostas a concurso
,
comunicação por satélite
,
igualdade de tratamento
,
navegação por satélite
,
organismo da UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo T-533/18: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de outubro de 2019 – Wanda Films e Wanda Visión/EUIPO – Dalian Wanda Group (WANDA FILMS) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido da marca nominativa da União Europeia WANDA FILMS – Marca nominativa anterior da União Europeia WANDA – Motivo relativo de recusa – Limitação do pedido de registo – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Publicado: 2019-10-03
Tema:
aparelho eletrónico
,
direito de marcas
,
dispositivo de sinalização
,
edição
,
educação
,
indústria cinematográfica
,
marca da UE
,
marca registada
,
material audiovisual
,
navegação por satélite
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Decisão de Execução (UE) 2018/321 da Comissão, de 2 de março de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/224 da Comissão que determina as especificações técnicas e operacionais que permitem ao serviço comercial oferecido pelo sistema resultante do programa Galileu cumprir a função prevista no artigo 2.°, n.° 4, alínea c), do Regulamento (UE) n.° 1285/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado: 2018-03-02
Tema:
Agência do GNSS Europeu
,
comunicação por satélite
,
confidencialidade
,
especificação técnica
,
navegação por satélite
,
serviços
,
União Internacional de Telecomunicações
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/799 da Comissão, de 18 de março de 2016, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 165/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os requisitos para construção, ensaio, instalação, funcionamento e reparação de tacógrafos e seus componentes (JO L 139 de 26.5.2016)
Publicado: 2017-02-01
Tema:
especificação técnica
,
homologação
,
navegação por satélite
,
norma europeia
,
norma técnica
,
registo de dados
,
regulamentação da velocidade
,
tecnologia digital
,
tempo de condução
,
transporte rodoviário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Convite à apresentação de propostas — 233/G/GROW/SAT/16/9288 — Regime de prémios para ideias inovadoras e apoio à incubação Galileo-EGNOS
Publicado: 2016-08-10
Tema:
concurso público
,
distinção honorífica
,
Estado-Membro UE
,
inovação
,
manifestação cultural
,
navegação por satélite
,
Noruega
,
nova tecnologia
,
política de investigação
,
Suíça
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2016/413 da Comissão, de 18 de março de 2016, que determina a localização da infraestrutura terrestre do sistema resultante do programa Galileu e prevê as medidas necessárias para assegurar o seu funcionamento, e que revoga a Decisão de Execução 2012/117/UE (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado: 2016-03-18
Tema:
Agência do GNSS Europeu
,
comunicação por satélite
,
navegação por satélite
,
organismo de investigação
,
programa da UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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DOC
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PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 5 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2015 EM RESPOSTA ÀS PRESSÕES MIGRATÓRIAS
Publicado: 2015-05-13
Tema:
despesa da UE
,
financiamento do orçamento da UE
,
migração
,
navegação por satélite
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
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Pergunta escrita E-000547/12 João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão. Utilização para fins militares do Galileo e do GMES
Publicado: 2012-01-26
Tema:
Agência Espacial Europeia
,
espionagem
,
financiamento da UE
,
manobras militares
,
navegação por satélite
,
proteção civil
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
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2011/901/UE: Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2011 , relativa à celebração do Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite Galileo e GPS e Aplicações Conexas entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro
Publicado: 2011-12-12
Tema:
acordo (UE)
,
comunicação por satélite
,
Estados Unidos
,
navegação por satélite
,
ratificação de acordo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
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Pergunta escrita E-000516/11 Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão. Comunicação entre a Comissão e a OHB em Janeiro de 2011
Publicado: 2011-02-01
Tema:
adjudicação por contrato
,
cessação de emprego
,
despesa da UE
,
navegação por satélite
,
opinião pública
,
quadro superior
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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