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Derecho de la UE
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à resiliência operacional digital do setor financeiro e que altera os regulamentos (CE) n.º 1060/2009, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014 e (UE) n.º 909/2014
Publicado: 2020-09-24
Tema:
computação na nuvem
,
digitalização
,
externalização
,
gestão de riscos
,
mercado único digital
,
segurança da informação
,
serviços financeiros
,
tecnologia da informação
,
tecnologia financeira
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Diretiva (UE) 2019/770 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado: 2019-05-20
Tema:
abastecimento
,
contrato
,
dados pessoais
,
digitalização
,
distribuição digital
,
mercado único digital
,
proteção do consumidor
,
proteção dos dados
,
serviços
,
tecnologia digital
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Reunião Plenária da LX COSAC, 18 a 20 de novembro de 2018, Viena, Contributo da LX COSAC
Publicado: 2019-01-11
Tema:
assembleia nacional
,
Balcãs Ocidentais
,
COSAC
,
digitalização
,
migração ilegal
,
política energética da UE
,
política europeia de vizinhança
,
política para as alterações climáticas
,
retirada da UE
,
transparência administrativa
Author
Autor(es) colectivo(s):
Parlamento Europeu
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PARECER da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia dirigido à Comissão dos Orçamentos e à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU (COM(2018)0439 - C8-0257/2018 - 2018/0229(COD)) Relator de parecer: Seán Kelly(*)
Publicado: 2018-11-09
Tema:
adaptação às alterações climáticas
,
avaliação de projeto
,
competitividade
,
desenvolvimento sustentável
,
digitalização
,
energia renovável
,
financiamento da empresa
,
fosso digital
,
fundo (UE)
,
garantia do investimento
,
infraestrutura económica
,
inovação
,
investigação e desenvolvimento
,
investimento da UE
,
pequenas e médias empresas
,
programa da UE
,
regime de financiamento da UE
,
órgão decisor (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comisión del PE
)
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
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DOC
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 no respeitante à utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades e Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 no respeitante às transformações, fusões e cisões transnacionais
Publicado: 2018-04-25
Tema:
acesso à informação
,
codificação do direito da UE
,
comunicação de dados
,
concentração económica
,
digitalização
,
direito das sociedades comerciais
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
mercado único digital
,
registo de sociedade
,
sociedade de capitais
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2018, sobre capacitar as mulheres e as raparigas através do setor digital (2017/3016(RSP))
Publicado: 2018-04-17
Tema:
acesso à educação
,
digitalização
,
direitos da mulher
,
discriminação sexual
,
igualdade das remunerações
,
igualdade de género
,
mercado único digital
,
participação das mulheres
,
política do emprego
,
profissional da informática
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
(
Comisión del PE
)
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Processo T-238/18: Recurso interposto em 12 de abril de 2018 — Netflix International e Netflix/Comissão
Publicado: 2018-04-12
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
digitalização
,
direito à justiça
,
França
,
indústria audiovisual
,
indústria cinematográfica
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Parecer do Comité das Regiões Europeu — Digitalização da Indústria Europeia
Publicado: 2016-10-11
Tema:
desenvolvimento industrial
,
digitalização
,
indústria informática
,
informatização
,
inovação
,
literacia digital
,
mercado único
,
política de cooperação
,
política industrial da UE
,
tecnologia digital
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão de Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura
(
Comité Europeo de las Regiones
)
;
Comité das Regiões Europeu
Derecho de la UE
PDF
DOC
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Digitalização da Indústria Europeia Usufruir de todos os benefícios do Mercado Único Digital
Publicado: 2016-04-19
Tema:
desenvolvimento industrial
,
digitalização
,
indústria informática
,
informatização
,
inovação
,
literacia digital
,
mercado único
,
política de cooperação
,
política industrial da UE
,
tecnologia digital
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
Enlace permanente
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Recomendações da Comissão para o plano estratégico da PAC de Portugal que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Recomendações aos Estados-Membros sobre o seu plano estratégico para a política agrícola comum
Publicado: 2020-12-18
Tema:
cooperação agrícola
,
desenvolvimento rural
,
digitalização
,
estratégia da UE
,
inovação
,
política agrícola
,
Política Agrícola Comum
,
política para as alterações climáticas
,
Portugal
,
segurança alimentar
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comisión Europea
)
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