Jean-Claude Juncker foi o primeiro Presidente da Comissão a ser eleito através do processo dos cabeças de lista («Spitzenkantenten»), em que os partidos políticos europeus escolheram antecipadamente o seu candidato preferido para o cargo e fizeram campanha para a sua eleição. Este processo pan-e...
A UE é o maior beneficiário e a maior fonte de investimento direto estrangeiro do mundo. Esse investimento gera crescimento e emprego dentro e fora do seu território. Para investir noutros países, os investidores precisam de saber que: • serão tratados de forma justa; • não serão vítimas de disc...
No seu discurso sobre o Estado da União, proferido em 12 de setembro de 2018, o Presidente Jean‑Claude Juncker propôs um aprofundamento das relações económicas e comerciais da UE com África, através do investimento e da criação de emprego....
Estas orientações políticas assentam nas ideias e prioridades comuns que nos unem. Não se trata de um programa de trabalho exaustivo: trata-se antes de enquadrar o nosso trabalho comum. Cada um dos capítulos expõe as políticas que tenciono implementar para podermos cumprir os nossos objetivos....
Uma opção possível para tornar a estrutura da União mais eficiente seria concentrar os cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Presidente da Comissão Europeia numa só pessoa. Os atuais Tratados admitem esta possibilidade, na medida em que o artigo 15.º, n.º 6, do Tratado da União Europeia ...
A persistência de conteúdos terroristas na internet representa um grave risco para os cidadãos e para a sociedade em geral. O seu potencial para causar danos é agravado pela rapidez com que estes conteúdos se propagam através de diferentes plataformas. Muitos dos atentados terroristas de que a U...
A UE passou progressivamente da unanimidade para a votação por maioria qualificada inúmeras vezes ao longo da sua história. Introduzida pela primeira vez pelo Ato Único Europeu, a maioria qualificada é atualmente a norma geral que prevalece para a votação no âmbito do processo de tomada de decis...
Todos os anos, em setembro, o Presidente da Comissão profere o Discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte. Nele delineia igualmente a forma como a Comissão tenciona abordar os d...
