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Derecho de la UE
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Processo T-763/15: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — Sony Optiarc e Sony Optiarc America/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos leitores de discos óticos — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE e ao artigo 53.o do Acordo EEE — Acordos de colusão que tinham por objeto procedimentos concursais relativos a leitores de discos óticos para computadores portáteis e computadores de secretária — Infração por objeto — Direitos de defesa — Dever de fundamentação — Princípio da boa administração — Coimas — Infração única e continuada — Orientações de 2006 para o cálculo das coimas»)
Publicado: 2019-07-12
Tema:
apresentação de propostas a concurso
,
cartel
,
direitos da defesa
,
leitor de discos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
suporte ótico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo T-8/16: Recurso interposto em 5 de janeiro de 2015 — Toshiba Samsung Storage Technology e Toshiba Samsung Storage Technology Korea/Comissão
Publicado: 2016-01-05
Tema:
acordo de preços
,
cartel
,
direito à justiça
,
direitos da defesa
,
leitor de discos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
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Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo T-1/16: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — Hitachi-LG Data Storage e Hitachi-LG Data Storage Korea/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos leitores de discos óticos — Decisão que constata uma infração ao artigo 101.o TFUE e ao artigo 53.o do Acordo EEE — Acordos de colusão que tinham por objeto procedimentos concursais organizados por dois fabricantes de computadores — Competência de plena jurisdição — Violação do princípio da boa administração — Dever de fundamentação — Ponto 37 das orientações de 2006 para o cálculo do montante das coimas — Circunstâncias particulares — Erro de direito»)
Publicado: 2019-07-12
Tema:
apresentação de propostas a concurso
,
cartel
,
direitos da defesa
,
leitor de discos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
suporte ótico
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Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo T-762/15: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — Sony e Sony Electronics/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos leitores de discos óticos — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE e ao artigo 53.o do Acordo EEE — Acordos de colusão que tinham por objeto procedimentos concursais relativos a leitores de discos óticos para computadores portáteis e computadores de secretária — Infração por objeto — Direitos de defesa — Dever de fundamentação — Princípio da boa administração — Coimas — Infração única e continuada — Orientações de 2006 para o cálculo das coimas»)
Publicado: 2019-07-12
Tema:
acordos e práticas concertadas internacionais
,
cartel
,
direito à justiça
,
direitos da defesa
,
leitor de discos
,
política da concorrência
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
,
suporte ótico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo C-697/19 P: Recurso interposto em 20 de setembro de 2019 pela Sony Corporation e pela Sony Electronics, Inc do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 12 de julho de 2019 no processo T-762/15, Sony e Sony Electronics/Comissão
Publicado: 2019-09-20
Tema:
cartel
,
direito à justiça
,
direitos da defesa
,
igualdade de tratamento
,
leitor de discos
,
política da concorrência
,
princípio da proporcionalidade
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
,
suporte ótico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo T-762/15: Recurso interposto em 31 de dezembro de 2015 — Sony e Sony Electronics/Comissão
Publicado: 2015-12-31
Tema:
acordo de preços
,
cartel
,
circunstância atenuante
,
direitos da defesa
,
Espaço Económico Europeu
,
leitor de discos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Resumo da Decisão da Comissão, de 21 de outubro de 2015, Relativa a um processo nos termos do artigo 101.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.° do Acordo EEE (Processo AT.39639 — Leitores de Discos Óticos) [notificada com o número C(2015) 7135]
Publicado: 2015-10-21
Tema:
acordos e práticas concertadas internacionais
,
cartel
,
leitor de discos
,
política de concorrência da UE
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
,
suporte ótico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Processo T-1/16: Recurso interposto em 4 de janeiro de 2016 — Hitachi-LG Data Storagee Hitachi-LG Data Storage Korea/Comissão
Publicado: 2016-01-04
Tema:
acordo de preços
,
cartel
,
direito à justiça
,
leitor de discos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes emitido na reunião de 15 de outubro de 2015 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39639(2) — Leitores de discos óticos — Relator: Áustria
Publicado: 2015-10-15
Tema:
acordos e práticas concertadas internacionais
,
cartel
,
leitor de discos
,
política de concorrência da UE
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
,
suporte ótico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
Derecho de la UE
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Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5392 — GRUPA POLSAT/THOMSON TECHNICOLOR POLSKA/PRN) Texto relevante para efeitos do EEE
Publicado: 2009-06-18
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
disco
,
indústria audiovisual
,
indústria das telecomunicações
,
intercâmbio de informação
,
leitor de discos
,
meios de comunicação de massas
,
suporte ótico
,
tecnologia digital
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
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