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Derecho de la UE Relatório Especial 19/2021 Apoio da Europol na luta contra a introdução clandestina de migrantes: um parceiro valorizado, mas pouca utilização das fontes de informação e pouca medição dos resultados 2021/C 400/03
- Publicado: 2021-10-04
- Tema: combate ao crime, cooperação administrativa, cooperação institucional, Europol, intercâmbio de informação, migração ilegal, política migratória da UE, Sistema de Informação de Schengen, tráfico de seres humanos
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Derecho de la UE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 767/2008, (CE) n.º 810/2009, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1860, (UE) 2018/1861, (UE) 2019/817 e (UE) 2019/1896 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho, para efeitos de reforma do Sistema de Informação sobre Vistos (05950/1/2021 - C9-0198/2021 - 2018/0152A(COD)) Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos Relator: Paulo Rangel
- Publicado: 2021-06-21
- Tema: base jurídica, controlo fronteiriço, direito de residência, entrada de estrangeiros, estrangeiro, Europol, fronteira externa da UE, intercâmbio de informação, política de vistos da UE, política migratória da UE, sistema de informação, Sistema de Informação de Schengen
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Derecho de la UE Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de alteração do Regulamento da Europol (O texto integral do presente Parecer encontra-se disponível em inglês, francês e alemão no sítio Web da AEPD em www.edps.europa.eu) 2021/C 143/05
- Publicado: 2021-04-23
- Tema: combate ao crime, cooperação policial, criminalidade, dados pessoais, Europol, funcionamento institucional, inovação, intercâmbio de informação, investigação e desenvolvimento, proteção da vida privada, proteção dos dados
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Derecho de la UE 1. Decisão do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2019 (2020/2172(DEC))
- Publicado: 2021-04-29
- Tema: auditoria, controlo financeiro, descarga orçamental, Europol, exercício orçamental, orçamento geral (UE)
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Publicaciones de la UE Diretrizes da Eurojust sobre como julgar fraudes em matéria dinev estimento

O presente folheto acompanha as Diretrizes da Eurojust sobre como julgar fraudes em matéria de investimento. Estas diretrizes especificam as questões jurídicas e operacionais que os magistrados do Ministério Público podem enfrentar na investigação e no julgamento dos casos de fraude associada a ...
- Publicado: 2021-08-23
- Tema: ajuda às vítimas, aplicação de capitais, branqueamento de capitais, crime organizado, Eurojust, Europol, fraude, metodologia jurídica
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Derecho de la UE Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o mandato de negociação para celebrar um acordo internacional sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Europol e as autoridades policiais neozelandesas (O texto integral do presente parecer encontra-se disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em www.edps.europa.eu) 2020/C 182/08
- Publicado: 2020-06-02
- Tema: cooperação policial, dados pessoais, Europol, fluxo de dados transfronteiriço, intercâmbio de informação, negociação de acordo (UE), Nova Zelândia, proteção da vida privada, proteção dos dados, ratificação de acordo
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Derecho de la UE RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o estado atual dos preparativos para a plena aplicação das novas bases jurídicas do Sistema de Informação de Schengen (SIS) em conformidade com o artigo 66.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2018/1861 e com o artigo 79.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2018/1862
- Publicado: 2021-06-29
- Tema: Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, aplicação do direito da UE, dados pessoais, Europol, fronteira externa da UE, Frontex, intercâmbio de informação, proteção dos dados, recolha de dados, Sistema de Informação de Schengen
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Derecho de la UE Decisão (UE) 2020/1978 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2018
- Publicado: 2020-05-13
- Tema: descarga orçamental, Europol, exercício orçamental, orçamento geral (UE)
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Derecho de la UE Decisão (UE, Euratom) 2021/1629 do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2021, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) relativas ao exercício de 2019
- Publicado: 2021-04-28
- Tema: Europol, exercício orçamental, fecho de contas, orçamento geral (UE)
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Derecho de la UE RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Sobre a avaliação do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre o Reino da Dinamarca e o Serviço Europeu de Polícia
- Publicado: 2021-02-23
- Tema: acordo de cooperação (UE), combate ao crime, cooperação policial, criminalidade, dados pessoais, Dinamarca, Europol, intercâmbio de informação, proteção dos dados, terrorismo
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