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Derecho de la UE
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Reforçar a segurança num mundo de mobilidade: um melhor intercâmbio das informações na luta contra o terrorismo e fronteiras externas mais seguras
Publicado: 2016-09-14
Tema:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
dados pessoais
,
Europol
,
fronteira externa da UE
,
Frontex
,
intercâmbio de informação
,
passaporte
,
política de vistos da UE
,
sistema de informação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2015/1956 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, que fixa a data a partir da qual produz efeitos a Decisão 2008/633/JAI, relativa ao acesso para consulta ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte das autoridades designadas dos Estados-Membros e por parte da Europol para efeitos de prevenção, deteção e investigação de infrações terroristas e outras infrações penais graves
Publicado: 2015-10-26
Tema:
Acordo de Schengen
,
comunicação de dados
,
dados pessoais
,
Europol
,
infração
,
intercâmbio de informação
,
política de vistos da UE
,
proteção dos dados
,
sistema de informação
,
terrorismo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Decisão (UE) 2015/1687 do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2013
Publicado: 2015-04-29
Tema:
descarga orçamental
,
Europol
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Relatório sobre as contas anuais do Serviço Europeu de Polícia relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Serviço
Publicado: 2013-09-17
Tema:
administração da instituição
,
competência institucional (UE)
,
controlo financeiro
,
controlo orçamental
,
Europol
,
verificação de contas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Contas Europeu
Publicaciones de la UE
PDF
Enlace permanente
Europol review
Relatório geral sobre as actividades da Europol
Publicado: 2012-02-20
Tema:
Europol
,
relatório de atividade
Author
Autor(es) colectivo(s):
Europol
(
Órgano o agencia de la UE
)
Autores personales:
Biegaj, Agnieszka
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Pergunta escrita E-009410/11 Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão. Rede de combate ao extremismo
Publicado: 2011-10-20
Tema:
Europol
,
extrema-direita
,
extremismo
,
internet
,
meios de comunicação
,
terrorismo
,
violência
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Enlace permanente
Pergunta escrita E-004777/11 Fiorello Provera (EFD) à Comissão. O relatório da Europol sobre a Europa do Sudeste
Publicado: 2011-05-16
Tema:
Acordo de Schengen
,
Balcãs Ocidentais
,
Bulgária
,
crime organizado
,
Europol
,
migração ilegal
,
países CEI
,
política de vistos da UE
,
relatório
,
Roménia
,
terrorismo
,
tráfico de estupefacientes
,
tráfico ilícito
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Processo F-87/09: Despacho do Tribunal da Função Pública de 11 de Janeiro de 2011 — Dekker/Europol
Publicado: 2011-01-11
Tema:
Europol
,
fiscalidade
,
funcionário europeu
,
imposto sobre os rendimentos
,
indemnização
,
Países Baixos
,
recurso do pessoal
,
seguro de invalidez
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal da Função Pública
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Enlace permanente
Pergunta escrita E-6864/10 Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão. Conselho de Administração da Europol
Publicado: 2010-09-01
Tema:
Europol
,
nomeação de membros
,
regulamento interno
,
órgão decisor (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
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Enlace permanente
Decisão 2009/934/JAI do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 , que aprova as regras de execução que regulam as relações da Europol com os seus parceiros, incluindo o intercâmbio de dados pessoais e informações classificadas
Publicado: 2009-11-30
Tema:
acesso à informação
,
Europol
,
funcionamento institucional
,
instituição comunitária
,
intercâmbio de informação
,
organização internacional
,
país terceiro
,
relações interinstitucionais
,
tratamento da informação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
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