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Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, sobre a celebração de um protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável com o Governo da República da Libéria
Publicado: 2020-09-25
Tema:
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
Libéria
,
negociação de acordo (UE)
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
ratificação de acordo
,
zona de captura
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
Enlace permanente
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2020/C 299/08
Publicado: 2020-09-09
Tema:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
Portugal
,
quota de pesca
,
zona de captura
,
águas da UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019-2024) (08928/2019 - C9-0011/2019 - 2019/0090(NLE)) Comissão das Pescas Relator: João Ferreira
Publicado: 2020-01-27
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
Guiné-Bissau
,
pesca marítima
,
política comum da pesca
,
política de desenvolvimento
,
protocolo de acordo
,
recurso haliêutico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão das Pescas
(
Comisión del PE
)
;
Parlamento Europeu
Enlace permanente
Decisão (UE) 2019/1925 do Conselho de 14 de novembro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
Publicado: 2019-11-14
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal
Publicado: 2019-10-17
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
gestão das pescas
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Reunião das Partes do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul e que revoga a Decisão 9767/17
Publicado: 2019-03-06
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
direitos de pesca
,
oceano Índico
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
Enlace permanente
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publicado: 2018-12-21
Tema:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
França
,
mar da Noruega
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de captura
,
águas da UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publicado: 2018-12-12
Tema:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Espanha
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Regulamento (UE) 2018/1953 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca da solha nas divisões 7h, 7j e 7k pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Publicado: 2018-12-04
Tema:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
França
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Regulamento (UE) 2018/1678 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca da arinca nas zonas 7b-k, 8, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Publicado: 2018-11-05
Tema:
Bélgica
,
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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