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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória, do Acordo de Transporte Aéreo entre o Estado do Catar, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
Publicado: 2021-04-08
Tema:
acordo (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
Catar
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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DOC
HTML
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Decisão (UE) 2020/1113 do Conselho de 20 de julho de 2020 sobre a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité APE, criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que se refere à adoção do regulamento interno do Comité APE
Publicado: 2020-07-20
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
comité misto (UE)
,
cooperação económica
,
Gana
,
regulamento interno
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Protocolo do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza sobre os princípios gerais que regem a sua participação em programas da União
Publicado: 2021-03-04
Tema:
acordo de associação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
acordo-quadro
,
Palestina
,
programa da UE
,
protocolo de acordo
,
região mediterrânica (UE)
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) colectivo(s):
PSE
;
União Europeia
Derecho de la UE
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HTML
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Decisão (UE) 2019/1925 do Conselho de 14 de novembro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
Publicado: 2019-11-14
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Decisão (UE) 2019/2143 do Conselho, de 11 de novembro de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio criado ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que diz respeito à alteração dos anexos II e VIII do Protocolo II do Acordo
Publicado: 2019-11-11
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo económico
,
acordo provisório (UE)
,
comité misto (UE)
,
cooperação económica
,
nomenclatura pautal
,
países ACP
,
PTU dos Países Baixos
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Decisão (UE) 2019/2218 do Conselho de 24 de outubro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia
Publicado: 2019-10-24
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
São Tomé e Príncipe
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Exchange of letters on the provisional application of the Agreement between the European Atomic Energy Community and the Government of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland for Cooperation on the Safe and Peaceful Uses of Nuclear Energy
Publicado: 2020-12-30
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
energia nuclear
,
política nuclear
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
segurança nuclear
,
utilização pacífica da energia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comunidade Europeia da Energia Atómica
;
GBR
Derecho de la UE
PDF
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração, em nome da União Europeia, de um Protocolo do Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza sobre os princípios gerais que regem a sua participação em programas da União
Publicado: 2019-08-02
Tema:
acordo de associação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
acordo-quadro
,
Palestina
,
programa da UE
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
região mediterrânica (UE)
,
União para o Mediterrâneo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Derecho de la UE
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DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu protocolo de aplicação
Publicado: 2021-02-16
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
Dinamarca
,
direitos de pesca
,
Gronelândia
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
zona de captura
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
Enlace permanente
Decisão (UE) 2020/1704 do Conselho de 23 de outubro de 2020 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020
Publicado: 2020-10-23
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
Mauritânia
,
pesca marítima
,
protocolo de acordo
,
recondução de acordo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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