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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória, do Acordo de Transporte Aéreo entre o Estado do Catar, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
Publicado: 2021-04-08
Tema:
acordo (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
Catar
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
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Decisão (Euratom) 2020/2255 da Comissão de 29 de dezembro de 2020 relativa à celebração, pela Comissão Europeia, e aplicação provisória do Acordo de Cooperação entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio das Utilizações Seguras e Pacíficas da Energia Nuclear, e à celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e aplicação provisória do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro
Publicado: 2020-12-29
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
energia nuclear
,
política nuclear
,
ratificação de acordo
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
segurança nuclear
,
utilização pacífica da energia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Grupo de Trabalho Reino Unido
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído ao abrigo do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité de Comércio e do regulamento interno dos comités especiais
Publicado: 2020-08-13
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
países ACP
,
regulamento interno
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
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Decisão (UE) 2019/1925 do Conselho de 14 de novembro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
Publicado: 2019-11-14
Tema:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Enlace permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de determinadas disposições do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e respetivo anexo, e da Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem atividades laboratoriais
Publicado: 2019-01-31
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
base de dados genéticos
,
biometria
,
cooperação policial
,
cooperação transfronteiriça
,
intercâmbio de informação
,
Liechtenstein
,
matrícula do veículo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
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Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro
Publicado: 2017-09-25
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
Arménia
,
CEEA
,
política de cooperação
,
ratificação de acordo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
Publicado: 2017-05-08
Tema:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
acordo provisório (UE)
,
ajuda financeira
,
assinatura de acordo
,
controlo das migrações
,
fronteira externa da UE
,
fundo (UE)
,
Islândia
,
política de vistos da UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
Enlace permanente
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro
Publicado: 2016-09-21
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
cooperação comercial
,
cooperação política
,
Cuba
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
Publicado: 2016-04-08
Tema:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
,
Tuvalu
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
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Decisão (UE) 2016/202 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo acordo intercalar para um acordo de parceria económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que respeita à adoção do seu regulamento interno
Publicado: 2016-02-12
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
cooperação económica
,
regulamento interno
,
África Central
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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