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Derecho de la UE
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Decisão de Execução (UE) 2020/1605 da Comissão de 30 de outubro de 2020 que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia
Publicado: 2020-10-30
Tema:
carbono
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
material elétrico
,
medida antidumping
,
produto originário
,
Índia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo T-278/20: Recurso interposto em 11 de maio de 2020 — Zhejiang Hangtong Machinery Manufacture and Ningbo Hi-Tech Zone Tongcheng Auto Parts/Comissão
Publicado: 2020-05-11
Tema:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
direitos da defesa
,
equipamento do veículo
,
igualdade de tratamento
,
medida antidumping
,
princípio da proporcionalidade
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 1/2018 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia
Publicado: 2018-05-29
Tema:
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
medida antidumping
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2018/260 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2018, que encerra o inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.° 1008/2011 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.° 372/2013, sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China através de importações expedidas do Vietname, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Vietname
Publicado: 2018-02-21
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
equipamento de elevação
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
produto originário
,
Vietname
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários, entre outros países, da Federação da Rússia: alteração do nome de uma empresa sujeita a medidas anti-dumping
Publicado: 2017-06-30
Tema:
direitos antidumping
,
firma comercial
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
prancha
,
produto originário
,
Rússia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Decisão de Execução (UE) 2016/2229 da Comissão, de 9 de dezembro de 2016, que encerra o reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.°, n.° 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho das medidas antidumping aplicáveis às importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China, limitadas a um produtor-exportador chinês, a empresa Shandong Kaison
Publicado: 2016-12-09
Tema:
aditivo alimentar
,
China
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
produto originário
,
produto químico orgânico
,
sal químico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de melamina originária da República Popular da China
Publicado: 2016-05-11
Tema:
China
,
composto químico
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
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Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação
Publicado: 2015-07-29
Tema:
aço
,
barra
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
medida antidumping
,
produto originário
,
Índia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2015/833 da Comissão, de 28 de maio de 2015, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas antidumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.° 1238/2013 do Conselho sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China através de importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células), expedidos da Malásia e de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e de Taiwan, e que torna obrigatório o registo dessas importações
Publicado: 2015-05-28
Tema:
China
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
Malásia
,
medida antidumping
,
pilha fotovoltaica
,
produto originário
,
semimetal
,
Taiwan
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Aviso Relativo às medidas anti-dumping em vigor no que se refere às importações de certos tubos soldados, de ferro ou aço não ligado: alteração do nome das empresas sujeitas a taxas do direito anti-dumping individual
Publicado: 2014-01-17
Tema:
aço
,
ferro
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
produto originário
,
registo de sociedade
,
tubo
,
Ucrânia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
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