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Derecho de la UE
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Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9559 — Telefónica/Prosegur/Prosegur Alarmas España) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 6/03
Publicado: 2020-01-10
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
prestação de serviços
,
segurança dos edifícios
,
sociedade anónima
,
telecomunicação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 235/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1643]
Publicado: 2017-12-15
Tema:
autorização de venda
,
Espaço Económico Europeu
,
especificação técnica
,
normalização
,
painel de construção
,
prevenção de incêndios
,
produto em madeira
,
revisão de um acordo
,
segurança do produto
,
segurança dos edifícios
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comité Misto EEE
(
Espacio Económico Europeo
)
Derecho de la UE
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Processo T-695/20: Recurso interposto em 18 de novembro de 2020 — OG/BEI
Publicado: 2020-11-18
Tema:
doença profissional
,
estágio de formação
,
funcionário europeu
,
indemnização
,
segurança dos edifícios
,
suicídio
,
trabalhador com deficiência
,
traumatismo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Notificação prévia de uma concentração Processo M.9559 – Telefónica/Prosegur/Prosegur Alarmas España Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2019/C 412/06
Publicado: 2019-12-09
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
prestação de serviços
,
segurança dos edifícios
,
sociedade anónima
,
telecomunicação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Regulamento Delegado (UE) 2019/1188 da Comissão, de 14 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo classes de desempenho para a resistência ao vento de estores e toldos exteriores (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado: 2019-03-14
Tema:
autorização de venda
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
materiais de construção
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
resistência dos materiais
,
segurança do produto
,
segurança dos edifícios
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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2001/671/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2474]
Publicado: 2001-08-21
Tema:
materiais de construção
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
regulamentação da construção
,
risco industrial
,
segurança do produto
,
segurança dos edifícios
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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PERGUNTA ESCRITA n. 918/99 do Deputado Graham WATSON Direktivet om minimikrav för säkerhet och hälsa på arbetsplatsen
Publicado: 1999-04-08
Tema:
aplicação do direito da UE
,
controlo da UE
,
diretiva CE
,
medida nacional de execução
,
prevenção de incêndios
,
saúde e higiene no trabalho
,
segurança dos edifícios
,
segurança no trabalho
Author
Autor(es) colectivo(s):
Parlamento Europeu
;
WATSON
Derecho de la UE
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PERGUNTA ESCRITA E-2737/01 apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão. Edifícios de grande altura e medidas para reduzir a sua vulnerabilidade em caso de incêndio, explosão e colisão de aviões.
Publicado: 2001-10-05
Tema:
edifício
,
incêndio
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
segurança dos edifícios
,
sismo
,
terrorismo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
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PERGUNTA ESCRITA E-2738/01 apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão. Edifícios extremamente vulneráveis e normas relativas às estruturas de suporte e aos trabalhos de demolição.
Publicado: 2001-10-05
Tema:
edifício
,
incêndio
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
segurança dos edifícios
,
sismo
,
terrorismo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
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Regulamento Delegado (UE) 2017/1228 da Comissão, de 20 de março de 2017, relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos rebocos exteriores e interiores com base em ligantes orgânicos abrangidos pela norma harmonizada EN 15824 e das argamassas para rebocos exteriores e interiores abrangidas pela norma harmonizada EN 998-1, no que diz respeito à sua reação ao fogo (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Publicado: 2017-03-20
Tema:
autorização de venda
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
painel de construção
,
prevenção de incêndios
,
segurança do produto
,
segurança dos edifícios
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisión Europea
)
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