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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre as propostas de alteração dos Regulamentos da ONU n.os 13, 13-H, 18, 30, 41, 46, 48, 53, 54, 67, 74, 75, 79, 86, 97, 98, 106, 107, 113, 116, 117, 118, 123, 124, 125, 141, 142, 148, 149, 150, 152, 154, 157 e um regulamento da ONU relativo ao aparelho de registo de eventos, a proposta de alteração do Regulamento Técnico Global n.º 9, a proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.5, as propostas de quatro novos regulamento da ONU relativos ao aparelho de registo de eventos, proteção dos veículos a motor contra a utilização não autorizada e a homologação do dispositivo contra a utilização não autorizada, a homologação dos imobilizadores e a homologação de um veículo no que respeita ao seu imobilizador, e a homologação do sistema de alarme do veículo e a homologação de um veículo no que respeita ao seu sistema de alarme, e a proposta de nova Resolução Mútua M.R.4, bem como sobre as propostas de documentos de interpretação dos Regulamentos n.º 155 e n.º 156
Publicado: 2021-02-05
Tema:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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DOC
HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2020/2193 da Comissão de 16 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 no que respeita aos requisitos relativos à competência e aos métodos de formação da tripulação de voo, bem como à comunicação, à análise e ao seguimento de ocorrências na aviação civil
Publicado: 2020-12-16
Tema:
aviação civil
,
especificação técnica
,
formação profissional
,
intercâmbio de informação
,
norma de segurança
,
qualificação profissional
,
regulamentação dos transportes
,
segurança aérea
,
tripulação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/660 da Comissão de 15 de maio de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1326 no que diz respeito à compatibilidade eletromagnética dos contactores e arrancadores de motores eletromecânicos, dispositivos de extinção de arco, quadros de distribuição destinados a ser operados por pessoas comuns e veículos de movimentação de cargas
Publicado: 2020-05-15
Tema:
Cenelec
,
Comité Europeu de Normalização
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
material eletromagnético
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Regulamento n.o45 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de limpadores e de veículos a motor no que diz respeito a limpadores de faróis [2020/575]
Publicado: 2020-04-29
Tema:
dispositivo de sinalização
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Económica para a Europa
(
Consejo Económico y Social de las Naciones Unidas
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/542 da Comissão de 16 de abril de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 no que diz respeito aos dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva, tubos de aço com costura para uso sob pressão, recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama e tubagens industriais metálicas
Publicado: 2020-04-16
Tema:
Comité Europeu de Normalização
,
equipamento de pressão
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
norma de comercialização
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
,
segurança do produto
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Retificação da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária (Jornal Oficial da União Europeia L 138 de 26 de maio de 2016)
Publicado: 2019-12-09
Tema:
medida nacional de execução
,
norma de segurança
,
segurança dos transportes
,
transporte ferroviário
,
transporte intra-UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
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Diretiva (UE) 2019/1834 da Comissão de 24 de outubro de 2019 que altera os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE do Conselho no que se refere às adaptações estritamente técnicas
Publicado: 2019-10-24
Tema:
ambiente de trabalho
,
barco
,
cuidados de saúde
,
material médico-cirúrgico
,
medicina do trabalho
,
norma de segurança
,
norma sobre o trabalho
,
norma técnica
,
saúde e higiene no trabalho
,
tripulação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 16, 17, 21, 35, 29, 43, 44, 48, 53, 55, 58, 67, 74, 80, 83, 85, 86, 98, 107, 112, 113, 115, 116, 123, 129, 135, 148, 149 e 150 da ONU, à proposta de alteração do Regulamento Técnico Global (RTG) n.º 2, à proposta de alteração da Resolução Mútua MR.1, às propostas de alteração das resoluções consolidadas R.E.3 e R.E.5 e às propostas de autorizações para elaborar uma alteração ao RTG n.º 6 e elaborar um novo RTG relativo à determinação da potência de veículos eletrificados (DEVP)
Publicado: 2019-10-11
Tema:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma ambiental
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo de duas rodas
,
veículo elétrico
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
Enlace permanente
Regulamento de Execução (UE) 2019/1583 da Comissão, de 25 de setembro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 da Comissão que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação, no que respeita às medidas de cibersegurança (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado: 2019-09-25
Tema:
aviação civil
,
combate ao crime
,
criminalidade informática
,
harmonização das normas
,
norma de segurança
,
segurança aérea
,
segurança da aviação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/897 da Comissão, de 12 de março de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 748/2012 no que respeita à inclusão no anexo I da verificação da conformidade com base nos riscos e à aplicação dos requisitos de proteção ambiental (JO L 144 de 3.6.2019)
Publicado: 2019-06-05
Tema:
aviação civil
,
avião
,
certificado comunitário
,
conceção do produto
,
norma ambiental
,
norma de qualidade
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
proteção do ambiente
,
segurança aérea
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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