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Derecho de la UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 16, 17, 21, 35, 29, 43, 44, 48, 53, 55, 58, 67, 74, 80, 83, 85, 86, 98, 107, 112, 113, 115, 116, 123, 129, 135, 148, 149 e 150 da ONU, à proposta de alteração do Regulamento Técnico Global (RTG) n.º 2, à proposta de alteração da Resolução Mútua MR.1, às propostas de alteração das resoluções consolidadas R.E.3 e R.E.5 e às propostas de autorizações para elaborar uma alteração ao RTG n.º 6 e elaborar um novo RTG relativo à determinação da potência de veículos eletrificados (DEVP)
Publicado: 2019-10-11
Tema:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma ambiental
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo de duas rodas
,
veículo elétrico
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
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Decisão (UE) 2019/233 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de modificações dos Regulamentos n.os 3, 4, 6, 7, 11, 14, 16, 17, 19, 23, 24, 27, 29, 34, 37, 38, 43, 44, 46, 48, 50, 53, 60, 67, 69, 70, 74, 77, 83, 86, 87, 91, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 110, 112, 113, 119, 121, 123, 128, 129, 132 e 137 da ONU e do Regulamento Técnico Global n.° 9 da ONU, e no que diz respeito às propostas de três novos regulamentos da ONU
Publicado: 2018-11-06
Tema:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
homologação
,
norma ambiental
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo agrícola
,
veículo de duas rodas
,
veículo elétrico
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2018/49 da Comissão, de 11 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 501/2013 do Conselho na sequência de um reexame relativo a um novo exportador em conformidade com o artigo 11.°, n.° 4, e o artigo 13.°, n.° 4, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publicado: 2018-01-11
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
Malásia
,
produto originário
,
Sri Lanca
,
Tunísia
,
veículo de duas rodas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
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Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China
Publicado: 2017-10-20
Tema:
China
,
importação (UE)
,
legislação antidumping
,
produto originário
,
veículo de duas rodas
,
veículo elétrico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Processo C-61/16 P: Recurso interposto em 4 de fevereiro de 2016 pela European Bicycle Manufacturers Association do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 26 de novembro de 2015 no processo T-425/13, Giant (China)/Conselho da União Europeia
Publicado: 2016-02-04
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
,
veículo de duas rodas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo T-425/13: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de novembro de 2015 — Giant (China)/Conselho «Dumping — Importações de bicicletas originárias da China — Reexame intercalar — Artigo 9.°, n.° 5, e artigo 18.° do Regulamento (CE) n.° 1225/2009 — Tratamento individual — Inexistência de colaboração — Informações necessárias — Dados disponíveis — Empresas coligadas — Desvio»
Publicado: 2015-11-26
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
dumping
,
importação (UE)
,
produto originário
,
veículo de duas rodas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
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Processo T-435/15: Recurso interposto em 29 de julho de 2015 — Kolachi Raj Industrial/Comissão
Publicado: 2015-07-29
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
Paquistão
,
produto originário
,
veículo de duas rodas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Decisão de Execução (UE) 2015/681 da Comissão, de 29 de abril de 2015, relativa à publicação das referências da norma EN ISO 4210, partes 1-9, sobre bicicletas de cidade ou passeio, montanha e corrida, e da norma EN ISO 8098 sobre bicicletas para crianças, no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com a Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado: 2015-04-29
Tema:
artigo desportivo
,
especificação técnica
,
lançamento de um produto
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma internacional
,
segurança do produto
,
veículo de duas rodas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Processo T-425/13: Recurso interposto em 19 de agosto de 2013 — Giant (China)/Conselho
Publicado: 2013-08-19
Tema:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
,
veículo de duas rodas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Regulamento n.o 151 da ONU — Prescrições uniformes para a homologação de veículos a motor no que respeita ao sistema de informação sobre o ângulo morto para deteção de bicicletas [2020/1596]
Publicado: 2020-10-30
Tema:
dispositivo de segurança
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo de duas rodas
,
veículo pesado
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Económica para a Europa
(
Consejo Económico y Social de las Naciones Unidas
)
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