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Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2021/49 do Conselho de 22 de janeiro de 2021 que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Tunísia
Publicado: 2021-01-22
Tema:
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Tunísia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2021/30 PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/29 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria 2021/C 18/04
Publicado: 2021-01-18
Tema:
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Síria
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Retificação da Decisão (UE) 2020/1368 do Conselho, de 1 de outubro de 2020, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia («Jornal Oficial da União Europeia» L 318 de 1 de outubro de 2020)
Publicado: 2020-12-18
Tema:
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
questão da Crimeia
,
rede ferroviária
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Ucrânia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/2003 da Comissão de 7 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque
Publicado: 2020-12-07
Tema:
Iraque
,
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 2018/1542 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas 2020/C 344/10
Publicado: 2020-10-16
Tema:
arma química
,
dados pessoais
,
medida restritiva da UE
,
não proliferação de armamentos
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Decisão (PESC) 2020/1467 do Conselho de 12 de outubro de 2020 que altera a Decisão (PESC) 2019/1720 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
Publicado: 2020-10-12
Tema:
democracia
,
direitos humanos
,
Estado de Direito
,
medida restritiva da UE
,
Nicarágua
,
sanção económica
,
sanção internacional
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Kennisgeving aan de betrokkenen op wie de beperkende maatregelen van Besluit 2012/642/GBVB van de Raad en Verordening (EG) nr. 765/2006 van de Raad betreffende beperkende maatregelen ten aanzien van Belarus van toepassing zijn 2020/C 327/04
Publicado: 2020-10-05
Tema:
Bielorrússia
,
dados pessoais
,
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/797 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros 2020/C 251/09
Publicado: 2020-07-31
Tema:
criminalidade informática
,
guerra de informação
,
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
proteção dos dados
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
segurança da informação
,
sistema de informação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Processo T-186/19: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de julho de 2020 — Zubedi/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas contra a Síria — Congelamento de fundos — Erro de apreciação»)
Publicado: 2020-07-08
Tema:
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Síria
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Decisão (PESC) 2020/898 do Conselho de 29 de junho de 2020 que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
Publicado: 2020-06-29
Tema:
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Venezuela
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
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