Navegación
Saltar al contenido
Examinar por temas: FINANÇAS
DisplayLogo
Oficina de Publicaciones de la Unión Europea
MainSearch
Todas las colecciones
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Más
Búsqueda avanzada
Examinar por temas
Búsqueda experta
Selector de idioma
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Iniciar sesión
Menú de navegación
Derecho
Publicaciones de la UE
Investigación e innovación
Datos abiertos de la UE
Contratación pública
EU WHOISWHO
Menú de navegación
Derecho
Publicaciones de la UE
Investigación e innovación
Datos abiertos de la UE
Contratación pública
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Menú de navegación
Ruta de navegación
Examinar por temas
Menú de navegación
AccessibilityTools
SubjectFilter
Examinar publicaciones por temas
Selección de sector, subsector y asunto
Cargando ...
Filtro
AGRICULTURA, SILVICULTURA Y PESCA
ASUNTOS FINANCIEROS
ASUNTOS SOCIALES
CIENCIA
DERECHO
ECONOMÍA
EDUCACIÓN Y COMUNICACIÓN
EMPRESA Y COMPETENCIA
ENERGÍA
GEOGRAFÍA
INDUSTRIA
INTERCAMBIOS ECONÓMICOS Y COMERCIALES
MEDIO AMBIENTE
ORGANIZACIONES INTERNACIONALES
PRODUCCIÓN, TECNOLOGÍA E INVESTIGACIÓN
RELACIONES INTERNACIONALES
SECTOR AGROALIMENTARIO
TRABAJO Y EMPLEO
TRANSPORTES
UNIÓN EUROPEA
VIDA POLÍTICA
Buscar
Search Result Actions portlet
Acciones de consulta
Save search
RSS
Crear alerta
Insertar los resultados
OrderBy
Ordenar por
Fecha de publicación ▲
Fecha de publicación ▼
Autor ▲
Autor ▼
Título ▲
Título ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
mostrando 708 resultados
SearchResults
Resultados de la búsqueda
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.53966 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Eval Europe — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Publicado: 2019-09-16
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
igualdade de tratamento
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
lucro
,
matéria coletável
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.53981 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Soudal — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Publicado: 2019-09-16
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
igualdade de tratamento
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
lucro
,
matéria coletável
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.53995 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Esko-Graphics — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Publicado: 2019-09-16
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
igualdade de tratamento
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
lucro
,
matéria coletável
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.54000 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Bridgestone Europe — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Publicado: 2019-09-16
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
igualdade de tratamento
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
lucro
,
matéria coletável
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Processo C-388/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 29 de julho de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof — Alemanha) — Finanzamt A/B [«Reenvio prejudicial — Fiscalidade — Harmonização das legislações fiscais — Diretiva 2006/112/CE — Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Artigos 288.o, primeiro parágrafo, alínea 1), e 315. — Regime especial das pequenas empresas — Regime especial dos sujeitos passivos revendedores — Sujeito passivo revendedor abrangido pelo regime da margem de lucro — Volume de negócios anual que implica a aplicabilidade do regime das pequenas empresas — Margem de lucro ou montantes recebidos»]
Publicado: 2019-07-29
Tema:
contribuinte
,
harmonização fiscal
,
IVA
,
margem comercial
,
matéria coletável
,
pequena empresa
,
volume de negócios
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Processo C-528/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 10 de julho de 2019 — F-AG/Finanzamt Y
Publicado: 2019-07-10
Tema:
comuna
,
construção de estradas
,
contribuinte
,
entrega
,
isenção fiscal
,
IVA
,
matéria coletável
,
prestação de serviços
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Processo C-146/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Vrhovno sodišče Republike Slovenije (Eslovénia) em 21 de fevereiro de 2019 — SCT, d.d., em processo de insolvência/República da Eslovénia
Publicado: 2019-02-21
Tema:
cobrança de impostos
,
contribuinte
,
créditos
,
dedução fiscal
,
direito fiscal
,
falência
,
IVA
,
matéria coletável
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Processo C-380/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 8 de fevereiro de 2018 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha (Incumprimento de Estado — Fiscalidade — Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Diretiva 2006/112/CE — Artigo 73.° — Base de tributação — Artigos 306.° a 310.° — Regime especial das agências de viagens — Exclusão desse regime das vendas às empresas sujeitas ao imposto — Determinação global da base de tributação para um dado período — Incompatibilidade)
Publicado: 2018-02-08
Tema:
agência de viagens
,
contribuinte
,
imposto forfetário
,
IVA
,
matéria coletável
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Processo C-571/15: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 11 de junho de 2017 (pedido de decisão prejudicial do Hessisches Finanzgericht — Alemanha) — Wallenborn Transports SA/Hauptzollamt Gießen «Reenvio prejudicial — Fiscalidade — Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Regime de trânsito externo — Transporte de mercadorias através de um porto franco situado num Estado-Membro — Regulamentação desse Estado-Membro que exclui os portos francos do território fiscal nacional — Subtração à fiscalização aduaneira — Constituição da dívida aduaneira e exigibilidade do IVA»
Publicado: 2017-06-01
Tema:
controlo aduaneiro
,
direitos aduaneiros
,
IVA
,
matéria coletável
,
território aduaneiro (UE)
,
transporte sob controlo aduaneiro
,
trânsito
,
trânsito aduaneiro
,
zona franca
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Processo C-564/15: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 26 de abril de 2017 (pedido de decisão prejudicial do Kecskeméti Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság — Hungria) — Tibor Farkas/Nemzeti Adó- és Vámhivatal Dél-alföldi Regionális Adó Főigazgatósága «Reenvio prejudicial — Invocação oficiosa de um fundamento relativo à violação do direito da União — Princípios da equivalência e da efetividade — Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado — Diretiva 2006/112/CE — Direito à dedução do imposto pago a montante — Sistema de autoliquidação — Artigo 199.°, n.° 1, alínea g) — Aplicação unicamente no caso de bens imóveis — Pagamento indevido do imposto pelo adquirente dos bens ao vendedor com base numa fatura emitida de maneira errada — Decisão da autoridade tributária que declara uma dívida fiscal a cargo do adquirente de bens e que recusa o pagamento da dedução solicitada por este e lhe aplica uma coima fiscal»
Publicado: 2017-04-26
Tema:
cobrança de impostos
,
dedução fiscal
,
direito penal fiscal
,
faturação
,
fraude
,
IVA
,
matéria coletável
,
princípio da proporcionalidade
,
propriedade imobiliária
,
sanção administrativa
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Pagination
1
2
Siguiente
Último
SearchExecutor