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Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/2041 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/585 no que que diz respeito ao número de amostras a colher e a analisar por cada Estado-Membro tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado: 2020-12-11
Tema:
amostragem
,
Estado-Membro UE
,
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
Reino Unido
,
resíduo de pesticida
,
retirada da UE
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Regulamento (UE) 2020/1819 da Comissão de 2 de dezembro de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de corantes em sucedâneos de salmão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado: 2020-12-02
Tema:
autorização de venda
,
corante alimentar
,
produto à base de peixe
,
produção pesqueira
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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DOC
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RELATÓRIO DO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído
Publicado: 2020-09-24
Tema:
cadeia de blocos
,
garantia do investimento
,
informatização
,
instrumento financeiro
,
mercado único digital
,
moeda eletrónica
,
moeda virtual
,
proteção do consumidor
,
regulamentação financeira
,
serviços financeiros
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Processos apensos C-698/18 e C-699/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 9 de julho de 2020 (pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Tribunalul Specializat Mureş — Roménia) — SC Raiffeisen Bank SA/JB (C-698/18), BRD Groupe Société Générale SA/KC (C-699/18) («Reenvio prejudicial — Diretiva 93/13/CEE — Contrato de crédito relativo a um mútuo pessoal — Contrato integralmente cumprido — Declaração do caráter abusivo das cláusulas contratuais — Ação de restituição dos montantes indevidamente pagos com fundamento numa cláusula abusiva — Modalidades judiciais — Ação judicial ordinária imprescritível — Ação ordinária de caráter pessoal, patrimonial e prescritível — Ponto de partida do prazo de prescrição — Momento objetivo do conhecimento pelo consumidor da existência de uma cláusula abusiva»)
Publicado: 2020-07-09
Tema:
cláusula abusiva
,
competência jurisdicional
,
créditos
,
empréstimo concedido
,
prescrição de ação
,
proteção do consumidor
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Regulamento (UE) 2020/685 da Comissão de 20 de maio de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de perclorato em determinados alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado: 2020-05-20
Tema:
composto químico
,
inspeção de alimentos
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
poluição dos alimentos
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo C-127/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy w Gliwicach (Polónia) em 5 de março de 2020 — D. Spółka Akcyjna/W. Zrt
Publicado: 2020-03-05
Tema:
acidente de transporte
,
ave
,
controlo aéreo
,
indemnização
,
proteção do consumidor
,
segurança aérea
,
transporte aéreo
,
transporte de passageiros
,
tripulação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Regulamento (UE) 2020/356 da Comissão de 4 de março de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polissorbatos (E 432-436) em bebidas gaseificadas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado: 2020-03-04
Tema:
aditivo alimentar
,
autorização de venda
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
refrigerante
,
segurança dos alimentos
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo C-98/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Obvodní soud pro Prahu 8 (República Checa) em 26 de fevereiro de 2020 — mBank S.A./PA
Publicado: 2020-02-26
Tema:
competência jurisdicional
,
contrato
,
cooperação judiciária civil na UE
,
proteção do consumidor
,
residência
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2019/2116 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que estabelece a média ponderada das taxas máximas de terminação móvel na União e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/1979 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado: 2019-11-28
Tema:
itinerância
,
prestação de serviços
,
preço de retalho
,
preço máximo
,
proteção do consumidor
,
rede de transmissão
,
regulamentação das telecomunicações
,
regulamentação de preços
,
tarifa das comunicações
,
telefone móvel
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo C-725/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Judecătoria Sector 2 București (Roménia) em 1 de outubro de 2019 – IO/Impuls Leasing România IFN SA
Publicado: 2019-10-01
Tema:
cláusula abusiva
,
controlo jurisdicional
,
execução de sentença
,
leasing
,
proteção do consumidor
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
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