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Derecho de la UE
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Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 1/2018 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia
Publicado: 2018-05-29
Tema:
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
medida antidumping
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia
Publicado: 2016-06-08
Tema:
codificação do direito da UE
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
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Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia 2021/C 57/04
Publicado: 2021-02-17
Tema:
aço
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
prancha
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
Índia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Retificação do Regulamento (UE) n. ° 771/2012 da Comissão, de 23 de agosto de 2012 , que sujeita a registo as importações de bioetanol originário dos Estados Unidos da América em aplicação do artigo 24. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia ( JO L 229 de 24.8.2012 )
Publicado: 2012-10-18
Tema:
biocombustível
,
Estados Unidos
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
processo antissubvenção
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/44 da Comissão de 20 de janeiro de 2020 que sujeita a registo as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito
Publicado: 2020-01-20
Tema:
China
,
Egito
,
fibra de vidro
,
importação (UE)
,
legislação antidumping
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
produto têxtil
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda (Jornal Oficial da União Europeia L 227 de 3 de setembro de 2019)
Publicado: 2019-11-07
Tema:
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
produto siderúrgico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Tradução
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO 37.º Relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as atividades anti-dumping, antissubvenções e de salvaguarda da UE e sobre a utilização de instrumentos de defesa comercial por países terceiros que visem a UE em 2018
Publicado: 2019-03-27
Tema:
diferendo comercial
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
medida antidumping
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
restrição à importação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
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Proposta de regulamento do Conselho que estabelece disposições transitórias relativas às medidas anti-dumping e anti-subvenções adoptadas em conformidade com as Decisões n.° 2277/96/CECA e n.° 1889/98/CECA da Comissão, bem como os inquéritos, denúncias e pedidos em matéria anti-dumping e anti-subvenções pendentes, em conformidade com aquelas decisões [COM(2002) 194 final]
Publicado: 2002-08-27
Tema:
direitos antidumping
,
legislação antidumping
,
medida antidumping
,
processo antissubvenção
,
queixa à Comissão
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de determinados eléctrodos de grafite originários da Índia
Publicado: 2003-08-21
Tema:
carbono
,
importação
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
Índia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
Enlace permanente
Resolução do Parlamento Europeu sobre o 19o relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre as actividades anti-dumping e anti-subvenções da Comunidade - perspectiva geral das medidas aplicadas pelos países terceiros em processos anti-dumping, anti-subvenções e relativos a medidas de salvaguarda (2002/2020(INI))
Publicado: 2002-10-22
Tema:
cláusula de proteção
,
comércio internacional
,
direito da concorrência
,
GATT
,
legislação antidumping
,
Organização Mundial do Comércio
,
processo antissubvenção
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comisión del PE
)
;
Parlamento Europeu
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