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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião de 1 de julho de 2019 relativo ao projeto de decisão no processo AT.37956(2) – Varões para betão Relator: Áustria 2020/C 312/05
Publicado: 2019-07-01
Tema:
acordo de preços
,
barra
,
betão
,
cartel
,
Itália
,
política de concorrência da UE
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
Derecho de la UE
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Processo T-433/16: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de março de 2019 — Pometon/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado europeu dos abrasivos em aço — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE e ao artigo 53.o do Acordo EEE — Concertação dos preços em todo o EEE — Processo “híbrido” desfasado cronologicamente — Presunção de inocência — Princípio da imparcialidade — Carta dos direitos fundamentais — Prova da infração — Infração única e continuada — Restrição da concorrência pelo objeto — Duração da infração — Coima — Adaptação excecional do montante de base — Dever de fundamentação — Proporcionalidade — Igualdade de tratamento — Competência de plena jurisdição»)
Publicado: 2019-03-28
Tema:
acordo de preços
,
aço
,
cartel
,
direitos da defesa
,
Espaço Económico Europeu
,
igualdade de tratamento
,
indústria metalúrgica
,
princípio da proporcionalidade
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Resumo da Decisão da Comissão, de 24 de julho de 2018, relativa a um processo nos termos do artigo 101.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [Processo AT.40469 — Denon & Marantz (restrições verticais)] [notificada com o número C(2018) 4774 final]
Publicado: 2018-07-24
Tema:
acordo de preços
,
acordo vertical
,
Alemanha
,
aparelho eletrónico
,
aumento de preços
,
comércio de retalho
,
Países Baixos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Resumo da Decisão da Comissão, de 21 de março de 2018, relativa a um processo nos termos do artigo 101.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.° do Acordo EEE (Processo AT.40136 — Condensadores) [notificada com o número C(2018) 1768 final] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado: 2018-03-21
Tema:
acordo de preços
,
acordo vertical
,
cartel
,
componente eletrónico
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião de 19 de fevereiro de 2018 relativa a um projeto de decisão referente ao Processo AT.39920 — Sistemas de travagem — Relator: FINLÂNDIA
Publicado: 2018-02-19
Tema:
acordo de preços
,
automóvel
,
dispositivo de segurança
,
Espaço Económico Europeu
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
política de concorrência da UE
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
Derecho de la UE
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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes, na sua reunião de 19 de fevereiro de 2018, relativo ao projeto de decisão referente ao processo AT.40113 — Velas de Ignição — Relator: Alemanha
Publicado: 2018-02-19
Tema:
acordo de preços
,
cartel
,
equipamento do veículo
,
Espaço Económico Europeu
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
política de concorrência da UE
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
Derecho de la UE
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Processo C-619/13 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 26 de janeiro de 2017 — Mamoli Robinetteria SpA/Comissão Europeia (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercados belga, alemão, francês, italiano, neerlandês e austríaco dos equipamentos e acessórios para casas de banho — Coordenação dos preços de venda e intercâmbio de informações comerciais sensíveis — Programa de clemência — Regulamento (CE) n.° 1/2003 — Artigo 23.°, n.° 2 — Limite de 10 % do volume de negócios — Exercício da competência de plena jurisdição)
Publicado: 2017-01-26
Tema:
acordo de preços
,
cartel
,
competência jurisdicional
,
Estado-Membro UE
,
informação comercial
,
instalação sanitária
,
intercâmbio de informação
,
mercado interno
,
repartição do mercado
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo T-54/14: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2016 — Goldfish e o./Comissão «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado belga, alemão, francês e dos países baixos dos camarões do mar do Norte — Decisão que constata uma infração ao artigo 101.° TFUE — Fixação de preços e repartição dos volumes de vendas — Admissibilidade das provas — Utilização de gravações de comunicações telefónicas obtidas secretamente como meio de prova — Apreciação da incapacidade de pagamento — Plena jurisdição»
Publicado: 2016-09-08
Tema:
acordo de preços
,
acordos e práticas concertadas internacionais
,
Alemanha
,
Bélgica
,
crustáceo
,
França
,
mercado interno
,
Países Baixos
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Relatório final do Auditor — Camiões (AT.39824)
Publicado: 2016-07-18
Tema:
acordo de preços
,
acordo empresarial
,
política de concorrência da UE
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
,
veículo pesado
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Processo T-8/16: Recurso interposto em 5 de janeiro de 2015 — Toshiba Samsung Storage Technology e Toshiba Samsung Storage Technology Korea/Comissão
Publicado: 2016-01-05
Tema:
acordo de preços
,
cartel
,
direito à justiça
,
direitos da defesa
,
leitor de discos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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