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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10194 — CDP Venture Capital/Generali Welion/JV) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 121/04
Publicado: 2021-03-16
Tema:
concentração económica
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
investimento
,
pessoa idosa
,
política de saúde
,
prestação de serviços
,
seguro
,
sociedade de investimento
,
turismo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10160 — Mitsubishi Corporation/Nippon Telegraph E Telephone Corporation/Industry One JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 63/09
Publicado: 2021-02-23
Tema:
computação na nuvem
,
comércio internacional
,
concentração económica
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
prestação de serviços
,
software
,
telecomunicação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10178 — Eni/Aldro EyS/Instalaciones MD) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 58/17
Publicado: 2021-02-18
Tema:
clientela
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
energia elétrica
,
indústria do gás
,
indústria petrolífera
,
indústria química
,
prestação de serviços
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo C-96/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Bremen (Alemanha) em 16 de fevereiro de 2021 — DM/CTS Eventim AG & Co. KGaA
Publicado: 2021-02-16
Tema:
prestação de serviços
,
proteção do consumidor
,
rescisão de contrato
,
tempos livres
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Regulamento Delegado (UE) 2021/527 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/565 da Comissão no que diz respeito aos limiares aplicáveis aos relatórios semanais de posição (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado: 2020-12-15
Tema:
controlo de gestão
,
estrutura da empresa
,
informação comercial
,
instrumento financeiro
,
intercâmbio de informação
,
norma técnica
,
prestação de serviços
,
regulamentação financeira
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Retificação da Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9868 — Raytheon Technologies Corporation/Saudi Arabian Oil Company/Middle East Cyber Services JV) («Jornal Oficial da União Europeia» C 422 de 7 de dezembro de 2020) 2020/C 425/04
Publicado: 2020-12-09
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria aeroespacial
,
indústria mineira
,
política de defesa
,
prestação de serviços
,
segurança da informação
,
sociedade de capitais
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19 [COM(2020) 688 final — 2020/0311 (CNS)]
Última edición.
Publicado: 2020-12-02
Tema:
cobrança de impostos
,
dedução fiscal
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
isenção fiscal
,
IVA
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
vacina
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comité Económico e Social Europeu
Derecho de la UE
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Processo T-309/19: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de novembro de 2020 — BRF Singapore Foods/EUIPO — Tipiak (Sadia) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Sadia — Marca nominativa nacional anterior SAIDA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Princípio da boa administração — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação»]
Publicado: 2020-11-25
Tema:
alimento transformado
,
direito de marcas
,
fruto
,
lacticínio
,
legume
,
marca da UE
,
marca registada
,
prestação de serviços
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9861 — Unilabs/Medbase/JV) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 379/03
Publicado: 2020-11-04
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
diagnóstico médico
,
indústria farmacêutica
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
reprodução artificial
,
serviço de saúde
,
Suíça
,
terapêutica
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19
Publicado: 2020-10-28
Tema:
cobrança de impostos
,
dedução fiscal
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
isenção fiscal
,
IVA
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
vacina
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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