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Derecho de la UE
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Recomendação n.o 1/2020 do Comité Aduaneiro instituído ao abrigo do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro de 8 de dezembro de 2020 sobre a aplicação do artigo 27.o do Protocolo relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Publicado: 2020-12-08
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
comité misto (UE)
,
cooperação administrativa
,
Coreia do Sul
,
produto originário
,
protocolo de acordo
Author
Autor(es) colectivo(s):
KOR
;
União Europeia
Derecho de la UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/705 da Comissão de 26 de maio de 2020 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinado papel térmico pesado originário da República da Coreia
Publicado: 2020-05-26
Tema:
Coreia do Sul
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
papel
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Decisão 2019/1734 do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável UE-Coreia de 30 de setembro de 2019 relativa a uma lista revista de peritos dispostos e aptos a desempenhar a função de membros do painel, nos termos do artigo 13.15 do Acordo [2019/…]
Publicado: 2019-09-30
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
Coreia do Sul
,
desenvolvimento sustentável
,
profissão independente
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comité de Comércio UE-Coreia
Derecho de la UE
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Retificação do aviso de início da Comissão de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia (JO C 31 de 27.1.2018)
Publicado: 2018-03-05
Tema:
aço
,
Coreia do Sul
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
Malásia
,
produto originário
,
Rússia
,
tubagem
,
tubo
,
Turquia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Publicado: 2017-07-04
Tema:
aço
,
Coreia do Sul
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
Malásia
,
produto originário
,
tubagem
,
tubo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
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Retificação da Decisão 2019/1734 do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável UE-Coreia de 30 de setembro de 2019 relativa a uma lista revista de peritos dispostos e aptos a desempenhar a função de membros do painel, nos termos do artigo 13.15 do Acordo [2019/…] (Jornal Oficial da União Europeia L 264 de 17 outubro de 2019)
Publicado: 2019-10-18
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
Coreia do Sul
,
desenvolvimento sustentável
,
profissão independente
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comité de Comércio UE-Coreia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Decisão (UE) 2019/1578 do Conselho, de 20 de setembro de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável criado pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito ao painel de peritos a que se refere o artigo 13.15 do Acordo
Publicado: 2019-09-20
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
Coreia do Sul
,
desenvolvimento sustentável
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Comércio instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que respeita à alteração dos apêndices 2-C-2 e 2-C-3 do anexo 2-C do Acordo
Publicado: 2019-06-12
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
Coreia do Sul
,
harmonização das normas
,
norma europeia
,
norma técnica
,
revisão de um acordo
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
Enlace permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da República da Coreia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Publicado: 2016-06-07
Tema:
adesão a um acordo
,
convenção internacional
,
Coreia do Sul
,
criança
,
direito de custódia
,
direito de visita
,
Estado-Membro UE
,
proteção da infância
,
responsabilidade paternal
,
sequestro de pessoas
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
Publicado: 2015-11-25
Tema:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
Coreia do Sul
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
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