Navegación
Saltar al contenido
Examinar por temas
DisplayLogo
Oficina de Publicaciones de la Unión Europea
MainSearch
Todas las colecciones
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Más
Búsqueda avanzada
Examinar por temas
Búsqueda experta
Selector de idioma
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Iniciar sesión
Menú de navegación
Derecho
Publicaciones de la UE
Investigación e innovación
Datos abiertos de la UE
Contratación pública
EU WHOISWHO
Menú de navegación
Derecho
Publicaciones de la UE
Investigación e innovación
Datos abiertos de la UE
Contratación pública
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Menú de navegación
Ruta de navegación
Examinar por temas
Menú de navegación
AccessibilityTools
SubjectFilter
Examinar publicaciones por temas
Selección de sector, subsector y asunto
Cargando ...
Filtro
AGRICULTURA, SILVICULTURA Y PESCA
ASUNTOS FINANCIEROS
ASUNTOS SOCIALES
CIENCIA
DERECHO
ECONOMÍA
EDUCACIÓN Y COMUNICACIÓN
EMPRESA Y COMPETENCIA
ENERGÍA
GEOGRAFÍA
INDUSTRIA
INTERCAMBIOS ECONÓMICOS Y COMERCIALES
MEDIO AMBIENTE
ORGANIZACIONES INTERNACIONALES
PRODUCCIÓN, TECNOLOGÍA E INVESTIGACIÓN
RELACIONES INTERNACIONALES
SECTOR AGROALIMENTARIO
TRABAJO Y EMPLEO
TRANSPORTES
UNIÓN EUROPEA
VIDA POLÍTICA
Buscar
Search Result Actions portlet
Acciones de consulta
Save search
RSS
Crear alerta
Insertar los resultados
OrderBy
Ordenar por
Fecha de publicación ▲
Fecha de publicación ▼
Autor ▲
Autor ▼
Título ▲
Título ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
mostrando 6566 resultados
SearchResults
Resultados de la búsqueda
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/2189 do Conselho de 18 de dezembro de 2020 que autoriza os Países Baixos a introduzir uma medida especial em derrogação dos artigos 168.o e 168.o-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Publicado: 2020-12-18
Tema:
bens e serviços
,
dedução fiscal
,
derrogação ao direito da UE
,
IVA
,
Países Baixos
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Processo C-689/19 P: Recurso interposto em 18 de setembro de 2019 por VodafoneZiggo Group BV do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 9 de julho de 2019 no processo T-660/18, VodafoneZiggo Group BV/Comissão
Publicado: 2019-09-18
Tema:
comércio por grosso
,
direitos da defesa
,
fornecedor de acesso
,
Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónica
,
Países Baixos
,
prestação de serviços
,
regulamentação das telecomunicações
,
restrição de concorrência
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Resumo da Decisão da Comissão de 13 de maio de 2019 relativa a um procedimento nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Processo AT.40134 – AB InBev Restrições ao Comércio de Cerveja) [notificada com o número C(2019) 3465] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)2019/C 407/06
Publicado: 2019-05-13
Tema:
acordos e práticas concertadas
,
Bélgica
,
cerveja
,
embalagem
,
Países Baixos
,
política de concorrência da UE
,
posição dominante
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição à importação
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Decisão de Execução (UE) 2018/1904 do Conselho, de 4 de dezembro de 2018, que autoriza os Países Baixos a introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 285.° da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Publicado: 2018-12-04
Tema:
derrogação ao direito da UE
,
isenção fiscal
,
IVA
,
Países Baixos
,
pequena empresa
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Resumo da Decisão da Comissão, de 24 de julho de 2018, relativa a um processo nos termos do artigo 101.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [Processo AT.40469 — Denon & Marantz (restrições verticais)] [notificada com o número C(2018) 4774 final]
Publicado: 2018-07-24
Tema:
acordo de preços
,
acordo vertical
,
Alemanha
,
aparelho eletrónico
,
aumento de preços
,
comércio de retalho
,
Países Baixos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Anúncio de concursos gerais — EPSO/AD/358/18 — Juristas-linguistas (AD 7) de língua alemã (DE); EPSO/AD/359/18 — Juristas-linguistas (AD 7) de língua neerlandesa (NL)
Publicado: 2018-05-17
Tema:
administrador
,
Alemanha
,
concurso (UE)
,
Países Baixos
,
pessoal judiciário
,
profissional da informação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Regulamento Delegado (UE) 2017/90 da Comissão, de 31 de outubro de 2016, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.° 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
Publicado: 2016-10-31
Tema:
ajuda ao emprego
,
Alemanha
,
despesa nacional
,
Eslováquia
,
Fundo Social Europeu
,
Itália
,
Malta
,
Países Baixos
,
política da educação
,
Česko
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
Enlace permanente
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza os Países Baixos a aplicarem um nível reduzido de tributação à eletricidade fornecida às estações de carregamento para veículos elétricos
Publicado: 2016-10-25
Tema:
dedução fiscal
,
derrogação ao direito da UE
,
energia elétrica
,
imposto ambiental
,
Países Baixos
,
produto energético
,
veículo elétrico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Processo T-54/14: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2016 — Goldfish e o./Comissão «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado belga, alemão, francês e dos países baixos dos camarões do mar do Norte — Decisão que constata uma infração ao artigo 101.° TFUE — Fixação de preços e repartição dos volumes de vendas — Admissibilidade das provas — Utilização de gravações de comunicações telefónicas obtidas secretamente como meio de prova — Apreciação da incapacidade de pagamento — Plena jurisdição»
Publicado: 2016-09-08
Tema:
acordo de preços
,
acordos e práticas concertadas internacionais
,
Alemanha
,
Bélgica
,
crustáceo
,
França
,
mercado interno
,
Países Baixos
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Processo C-517/14 P: Despacho do Tribunal de Justiça de 6 de outubro de 2015 — Schutzgemeinschaft Milch und Milcherzeugnisse e.V./Comissão Europeia, Reino dos Países Baixos, Nederlandse Zuivelorganisatie «Recurso — Artigo 181.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Agricultura — Regulamento (CE) n.° 510/2006 — Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas — Registo da denominação “Edam Holland” — Produtores que utilizam o nome “edam” — Falta de interesse em agir»
Publicado: 2015-10-06
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Países Baixos
,
queijo de pasta semidura
,
rotulagem
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Pagination
1
2
Siguiente
Último
SearchExecutor
