Estas orientações políticas assentam nas ideias e prioridades comuns que nos unem. Não se trata de um programa de trabalho exaustivo: trata-se antes de enquadrar o nosso trabalho comum. Cada um dos capítulos expõe as políticas que tenciono implementar para podermos cumprir os nossos objetivos....
Todos os anos, em setembro, o Presidente da Comissão profere o Discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte. Nele delineia igualmente a forma como a Comissão tenciona abordar os d...
Uma opção possível para tornar a estrutura da União mais eficiente seria concentrar os cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Presidente da Comissão Europeia numa só pessoa. Os atuais Tratados admitem esta possibilidade, na medida em que o artigo 15.º, n.º 6, do Tratado da União Europeia ...
Os partidos políticos têm vindo a recorrer cada vez mais a dados pessoais para se dirigirem aos cidadãos nas redes sociais durante os períodos eleitorais. As revelações sobre Cambridge Analytica ilustram o risco que as tecnologias modernas podem constituir para o processo eleitoral. A Comissão f...
A persistência de conteúdos terroristas na internet representa um grave risco para os cidadãos e para a sociedade em geral. O seu potencial para causar danos é agravado pela rapidez com que estes conteúdos se propagam através de diferentes plataformas. Muitos dos atentados terroristas de que a U...
A UE passou progressivamente da unanimidade para a votação por maioria qualificada inúmeras vezes ao longo da sua história. Introduzida pela primeira vez pelo Ato Único Europeu, a maioria qualificada é atualmente a norma geral que prevalece para a votação no âmbito do processo de tomada de decis...
