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Derecho de la UE
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2002/327/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que aprova o documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias nas zonas da Região de Bruxelas-Capital abrangidas pelo objectivo n.° 2 na Bélgica [notificada com o número C(2001) 1356]
Publicado: 2001-07-04
Tema:
ajuda regional
,
Bélgica
,
fundos estruturais
,
região de Bruxelas-Capital
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
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Pergunta escrita E-4457/10 Franz Obermayr (NI) à Comissão. Segurança — Instituições europeias
Publicado: 2010-06-22
Tema:
Bélgica
,
delinquência
,
furto
,
Parlamento Europeu
,
região de Bruxelas-Capital
,
segurança pública
,
transportador
,
vítima
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-6259/09 apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão. Criminalidade na zona dos edifícios da UE
Publicado: 2009-12-15
Tema:
Bélgica
,
combate à delinquência
,
edifício
,
região de Bruxelas-Capital
,
representação diplomática
,
sede da instituição
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Enlace permanente
Pergunta escrita E-006903/11 Marian Harkin (ALDE) à Comissão. Produtos chineses não registados nos termos da Diretiva 2004/24/CE que deixam os consumidores sem proteção
Publicado: 2011-07-13
Tema:
Bélgica
,
centro de saúde
,
China
,
diretiva CE
,
legislação farmacêutica
,
médico
,
planta medicinal
,
região de Bruxelas-Capital
,
risco sanitário
,
segurança do produto
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-007970/11 Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão. Relatório do Tribunal de Contas sobre Regime de Pagamento Único na política agrícola europeia
Publicado: 2011-09-07
Tema:
beneficiário da ajuda
,
Bélgica
,
gestão financeira
,
regime de pagamento único
,
região de Bruxelas-Capital
,
região flamenga
,
relatório
,
Tribunal de Contas Europeu
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-4132/10 Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão. Sistema de cobrança das multas do município de Etterbeek (Bruxelas) — violação da legislação da UE
Publicado: 2010-06-11
Tema:
automóvel
,
empresa privada
,
faturação
,
matrícula do veículo
,
multa
,
região de Bruxelas-Capital
,
violação do direito da UE
,
área de estacionamento
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-2371/10 apresentada por Diogo Feio (PPE) e Nuno Melo (PPE) à Comissão. Acordo de code-share entre TAP e Brussels Airlines
Publicado: 2010-04-16
Tema:
concorrência
,
linha aérea
,
mercado interno
,
Portugal
,
proteção do consumidor
,
região de Bruxelas-Capital
,
regiões de Portugal
,
responsabilidade civil
,
utente dos transportes
Author
Autor(es) colectivo(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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PERGUNTA ORAL n. 53 (H-0653/98) do Deputado Alfred LOMAS à Comissão. Racismo em Bruxelas
Publicado: 1998-06-30
Tema:
luta contra a discriminação
,
racismo
,
região de Bruxelas-Capital
Author
Autor(es) colectivo(s):
LOMAS
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
HTML
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PERGUNTA ESCRITA n. 1519/98 do Deputado Thierry JEAN-PIERRE ao Conselho. Aquisição do D3 - Empréstimo
Publicado: 1998-05-14
Tema:
adjudicação por contrato
,
contrato público
,
corrupção
,
direito da concorrência
,
edifício público
,
empréstimo público
,
Parlamento Europeu
,
região de Bruxelas-Capital
Author
Autor(es) colectivo(s):
JEAN-PIERRE
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
DOC
HTML
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Comunicação da Comissão sobre a política imobiliária e as infra-estruturas em Bruxelas
Publicado: 2003-12-10
Tema:
arrendamento
,
Comissão Europeia
,
edifício
,
propriedade imobiliária
,
região de Bruxelas-Capital
,
sede da instituição
,
urbanismo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
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