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Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de determinados eléctrodos de grafite originários da Índia
Publicado: 2003-08-21
Tema:
carbono
,
importação
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
Índia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Resolução do Parlamento Europeu sobre o 19o relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre as actividades anti-dumping e anti-subvenções da Comunidade - perspectiva geral das medidas aplicadas pelos países terceiros em processos anti-dumping, anti-subvenções e relativos a medidas de salvaguarda (2002/2020(INI))
Publicado: 2002-10-22
Tema:
cláusula de proteção
,
comércio internacional
,
direito da concorrência
,
GATT
,
legislação antidumping
,
Organização Mundial do Comércio
,
processo antissubvenção
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comisión del PE
)
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
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Regulamento de Execução (UE) 2017/1408 da Comissão, de 1 de agosto de 2017, que denuncia a aceitação do compromisso em relação a dois produtores-exportadores ao abrigo da Decisão de Execução 2013/707/UE que confirma a aceitação de um compromisso oferecido no âmbito dos processos anti-dumping e antissubvenções relativos às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China durante o período de aplicação das medidas definitivas
Publicado: 2017-08-01
Tema:
China
,
coletor solar
,
importação (UE)
,
legislação antidumping
,
pilha fotovoltaica
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
semimetal
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de cabos de fibras óticas originários da República Popular da China 2020/C 442/07
Publicado: 2020-12-21
Tema:
China
,
importação (UE)
,
material de telecomunicações
,
processo antissubvenção
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Aviso que altera o aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito2020/C 48/11
Publicado: 2020-02-12
Tema:
Egito
,
fibra de vidro
,
importação (UE)
,
processo antissubvenção
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Regulamento de Execução (UE) 2019/1250 da Comissão, de 22 de julho de 2019, que sujeita a registo determinadas importações de tubos de ferro fundido dúctil (também conhecido como ferro fundido com grafite esferoidal) originários da Índia na sequência da reabertura do inquérito para dar execução aos acórdãos de 10 de abril de 2019, nos processos T-300/16 e T-301/16, no que diz respeito aos Regulamentos de Execução (UE) 2016/387 e (UE) 2016/388 que instituem um direito de compensação definitivo e um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tubos de ferro fundido dúctil (também conhecido como ferro fundido com grafite esferoidal) originários da Índia
Publicado: 2019-07-22
Tema:
ferro fundido
,
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
legislação antidumping
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
tubagem
,
tubo
,
Índia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Aviso relativo aos potenciais efeitos combinados das medidas anti-dumping ou antissubvenções com as medidas de salvaguarda aplicáveis a certos produtos de aço
Publicado: 2019-04-26
Tema:
contingente pautal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
produto siderúrgico
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Processo T-161/14: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2014 — Yingli Energy (China) e o./Conselho
Publicado: 2014-02-28
Tema:
China
,
coletor solar
,
importação (UE)
,
processo antissubvenção
,
produto originário
,
semimetal
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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HTML
Enlace permanente
Regulamento (UE) 2018/825 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia
Publicado: 2018-05-30
Tema:
importação (UE)
,
imposto compensatório
,
legislação antidumping
,
matéria-prima
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
PDF
HTML
Enlace permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 30 de maio de 2018, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (05700/1/2018 – C8-0168/2018 – 2013/0103(COD))
Publicado: 2018-05-30
Tema:
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
país terceiro
,
processo antissubvenção
,
produto originário
Author
Autor(es) colectivo(s):
Parlamento Europeu
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