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Derecho de la UE
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Processo C-400/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 20 de novembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hof van Cassatie – Bélgica) – Infohos/Belgische Staat [«Reenvio prejudicial – Fiscalidade – Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) – Sexta Diretiva 77/388/CEE – Artigo 13.o, A, n.o 1, alínea f) – Isenções – Prestações de serviços efetuadas por agrupamentos autónomos de pessoas – Serviços prestados a membros e não membros»]
Publicado: 2019-11-20
Tema:
associação
,
isenção fiscal
,
IVA
,
prestação de serviços
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9591 — MHI/PT) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2019/C 360/06
Publicado: 2019-10-24
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria mecânica
,
indústria metalúrgica
,
indústria nuclear
,
máquina
,
prestação de serviços
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo C-689/19 P: Recurso interposto em 18 de setembro de 2019 por VodafoneZiggo Group BV do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 9 de julho de 2019 no processo T-660/18, VodafoneZiggo Group BV/Comissão
Publicado: 2019-09-18
Tema:
comércio por grosso
,
direitos da defesa
,
fornecedor de acesso
,
Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónica
,
Países Baixos
,
prestação de serviços
,
regulamentação das telecomunicações
,
restrição de concorrência
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9458 — CBRE/Telford Homes) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado: 2019-09-04
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
mercado imobiliário
,
parque de atividades económicas
,
prestação de serviços
,
zona habitacional
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9486 — GBL/Webhelp) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado: 2019-08-14
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
externalização
,
holding
,
prestação de serviços
,
sociedade de investimento
,
tecnologia da informação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Resumo da Decisão da Comissão de 18 de julho de 2019 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.8864 – Vodafone/Certain Liberty Global Assets) [notificado com o número C(2019) 5187] (apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)2019/C 382/07
Publicado: 2019-07-18
Tema:
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
prestação de serviços
,
telecomunicação
,
televisão
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Comisión Europea
)
Derecho de la UE
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Processo C-528/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 10 de julho de 2019 — F-AG/Finanzamt Y
Publicado: 2019-07-10
Tema:
comuna
,
construção de estradas
,
contribuinte
,
entrega
,
isenção fiscal
,
IVA
,
matéria coletável
,
prestação de serviços
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9327 — YZJ Group/Mitsui E&S Group/Mitsui & CO Group/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado: 2019-06-12
Tema:
comércio por grosso
,
concentração económica
,
construção naval
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
gestão do material
,
prestação de serviços
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Processo C-231/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Tax and Chancery Chamber) (Reino Unido) em 15 de março de 2019 — Blackrock Investment Management (UK) Limited/Commissioners for Her Majesty's Revenue and Customs
Publicado: 2019-03-15
Tema:
investimento
,
isenção fiscal
,
IVA
,
prestação de serviços
,
serviços
,
sociedade de investimento
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Parecer do Comité Consultivo em matéria de práticas restritivas e posições dominantes na sua reunião de 15 de março de 2019 sobre um projeto de decisão no Processo AT.40411 Google Search (AdSense) Relator: Croácia 2020/C 369/01
Publicado: 2019-03-15
Tema:
motor de pesquisa
,
política de concorrência da UE
,
posição dominante
,
prestação de serviços
,
publicidade
,
publicidade abusiva
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
,
sítio internet
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
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