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Derecho de la UE
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Acórdão do Tribunal de 16 de julho de 2020 no Processo E-7/19 TAK — Malbik ehf./autoridade rodoviária e costeira da Islândia e Þróttur ehf. (Contratos públicos — Diretiva 2014/24/UE — Contrato de empreitada de obras públicas — Contrato público de serviços) 2020/C 374/07
Publicado: 2020-07-16
Tema:
contratação pública
,
contrato de obras
,
contrato de prestação de serviços
,
Espaço Económico Europeu
,
Islândia
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Asociación Europea de Libre Comercio
)
Derecho de la UE
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Processo C-298/15: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 5 de abril de 2017 (pedido de decisão prejudicial do Lietuvos Aukščiausiasis Teismas — Lituânia) — UAB «Borta»/Klaipėdos valstybinio jūrų uosto direkcija VĮ (Reenvio prejudicial — Contratos públicos — Diretiva 2004/17/CE — Contrato que não atinge o limiar previsto por esta diretiva — Artigos 49.° e 56.° TFUE — Limitação do recurso à subcontratação — Apresentação de uma proposta conjunta — Capacidades profissionais dos proponentes — Alterações do caderno de encargos)
Publicado: 2017-04-05
Tema:
adjudicação por contrato
,
contrato de obras
,
fornecedor
,
igualdade de tratamento
,
qualificação profissional
,
subcontratação
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
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Rectificação aos Contravalores dos limiares previstos nas Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO C 301 de 13.12.2007 )
Publicado: 2007-12-20
Tema:
adjudicação por contrato
,
contrato de fornecimentos
,
contrato de obras
,
contrato de prestação de serviços
,
contrato público
,
Estado-Membro UE
,
moeda nacional
,
política dos transportes
,
serviço postal
,
água
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
Derecho de la UE
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Processo C-272/07: Acção intentada em 7 de Junho de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/Grão-Ducado do Luxemburgo
Publicado: 2007-09-08
Tema:
adjudicação por contrato
,
ação por incumprimento
,
Comissão Europeia
,
contrato de fornecimentos
,
contrato de obras
,
contrato de prestação de serviços
,
contrato público
,
Luxemburgo
,
medida nacional de execução
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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PERGUNTA ESCRITA n. 17/98 do Deputado Jaak VANDEMEULEBROUCKE Språk i Europeiska gemenskapernas officiella tidning (RESPOSTA COMPLEMENTAR)
Publicado: 1998-01-29
Tema:
adjudicação por contrato
,
Bélgica
,
contrato de fornecimentos
,
contrato de obras
,
contrato público
,
língua oficial
,
mercado único
,
publicação da UE
Author
Autor(es) colectivo(s):
Parlamento Europeu
;
VANDEMEULEBROUC
Derecho de la UE
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Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 de Outubro de 2003 no processo C-283/00: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino de Espanha ("Incumprimento de Estado — Concursos públicos — Directiva 93/37/CEE — Processo de adjudicação de empreitadas de obras públicas — Sociedade comercial estatal regida pelo direito privado — Objecto social que consiste na execução de um plano de amortização e de criação de centros penitenciários — Conceito de entidade adjudicante")
Publicado: 2003-11-29
Tema:
ação por incumprimento
,
Comissão Europeia
,
concurso público
,
contrato de obras
,
Espanha
,
processo administrativo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justicia de la Unión Europea
)
Derecho de la UE
PDF
HTML
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Rectificação à Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços (JO L 134 de 30.4.2004)
Publicado: 2004-11-26
Tema:
adjudicação por contrato
,
contrato de fornecimentos
,
contrato de obras
,
contrato de prestação de serviços
,
contrato público
Author
Autor(es) colectivo(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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RESOLUCAO SOBRE O DECIMO QUINTO RELATORIO DA COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE POLITICA DE CONCORRENCIA
Publicado: 1986-11-14
Tema:
ajuda regional
,
auxílio estatal
,
banco
,
cerveja
,
concentração económica
,
contrato de fornecimentos
,
contrato de obras
,
direito das sociedades comerciais
,
direito de autor
,
empresa multinacional
,
empresa pública
,
fraude fiscal
,
harmonização fiscal
,
investigação e desenvolvimento
,
livre circulação de capitais
,
mercado interno
,
monopólio
,
patente
,
pequenas e médias empresas
,
política da concorrência
,
profissão comercial
,
protecionismo
,
relatório de atividade
,
restrição de concorrência
,
seguro
,
telecomunicação
,
televisão
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Económica e Monetária
(
Comisión del PE
)
;
Parlamento Europeu
Derecho de la UE
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PERGUNTA ESCRITA n. 2118/98 do Deputado Glenys KINNOCK à Comissão. Designação de consultores
Publicado: 1998-07-10
Tema:
adjudicação por contrato
,
concurso público
,
contrato de fornecimentos
,
contrato de obras
,
contrato de prestação de serviços
,
Convenção de Lomé
,
nomeação do pessoal
,
profissão independente
,
programa da UE
,
transparência administrativa
Author
Autor(es) colectivo(s):
KINNOCK
;
Parlamento Europeu
Publicaciones de la UE
PDF
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Guia das regras comunitárias relativas aos processos de adjudicação dos contratos públicos de obras com excepção dos sectores do abastecimento de água e de energia, dos transportes e das telecomunicações
Publicado: 1997-09-25
Tema:
adjudicação por contrato
,
contrato de obras
,
contrato público
,
guia do utilizador
,
mercado único
Author
Autor(es) colectivo(s):
Comissão Europeia
;
DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros
(
Comisión Europea
)
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