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2005/580/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que recusa a colocação no mercado de betaína, enquanto novo alimento ou novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2005) 2770]
2005/580/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que recusa a colocação no mercado de betaína, enquanto novo alimento ou novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.° 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2005) 2770]
Publication metadata
- Published:
- Corporate author(s): European Commission
- Subject: food additive , food safety , foodstuffs legislation , market approval
- OJ : JOL_2005_199_R_0089_01
- CELEX : 32005D0580
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