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HomeDeclaração de Osnabrück sobre o ensino e a formação profissionais como facilitador da recuperação e da transição justa para a economia digital e a economia verde
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A pandemia de COVID-19, por um lado, e a digitalização e as alterações climáticas, por outro, tiveram um forte impacto nas nossas economias, no emprego e nas sociedades. O ensino e a formação profissionais (EFP) foram convidados, a justo título, a contribuir para a elaboração de estratégias de resposta a incidentes sem precedentes, como a recuperação pós-COVID-19, mas também a lidar com desafios como as alterações demográficas, a inovação digital, as abordagens sustentáveis ou sem impacto no clima, a crescente procura de competências nas áreas CTEM e a necessidade crescente de melhoria de competências e requalificação constantes ao longo da vida profissional. O EFP está a ganhar uma nova dinâmica devido à recente atualização da Agenda de Competências para a Europa e à proposta da Comissão de uma Recomendação do Conselho sobre o EFP, que ajudam a conferir peso ao direito dos indivíduos a um ensino, uma formação e uma aprendizagem ao longo da vida de qualidade e inclusivos, conforme enunciado no primeiro princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Declaração de Copenhaga de 29-30 de novembro de 2002 lançou a estratégia europeia para o reforço da cooperação em matéria de EFP, vulgarmente designada por «processo de Copenhaga». A cooperação no âmbito do processo de Copenhaga, com quase 20 anos, tornou-se um catalisador da modernização do EFP em muitos Estados-Membros e países candidatos da UE e contribuiu para os trabalhos rumo aos objetivos e metas estratégicos da Europa. Daremos continuidade aos resultados da nossa cooperação acordada na Declaração de Copenhaga (2002) e reafirmada nos Comunicados de Maastricht (2004), de Helsínquia (2006), de Bordéus (2008) e de Bruges (2010) e nas Conclusões de Riga (2015). O processo de Copenhaga proporciona uma plataforma tripartida para intensificar, complementar e operacionalizar a política europeia em matéria de EFP, adotada pelo Conselho da União Europeia. Além disso, serve de plataforma para o reforço da cooperação com os parceiros sociais, câmaras, prestadores de EFP e organizações de aprendentes para os próximos cinco anos. Contribuirá também para o desenvolvimento do espaço europeu de educação e formação através de sistemas de ensino e formação inovadores e orientados para o futuro, contribuindo para uma transição justa para a economia digital e a economia verde.
- Published:
- Corporate author(s): Directorate-General for Employment, Social Affairs and Inclusion (European Commission)
- Themes: Education policy , Vocational training
- Subject: climate change , cloud computing , coronavirus disease , digitisation , economic transition , EU policy , green economy , innovation , knowledge economy , professional qualifications , social legislation , sustainable development , teaching , vocational education , vocational training
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| ISSN | ISBN 978-92-76-43240-1 | DOI 10.2767/62196 | Catalogue number KE-07-21-050-PT-N |
- Released on EU publications website:
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