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Auxílios estatais — Itália — Comunicação da Comissão dirigida aos Estados-Membros e aos terceiros interessados relativamente ao auxílio estatal N 376/01 — Regime de auxílios a favor das instalações por cabo — Autorização dos auxílios estatais com base nos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE (Processos contra os quais a Comissão não levanta objecções) (Texto relevante para efeitos do EEE)
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