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EU law
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Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público
Published: 2019-06-20
Subject:
acesso à informação
,
dados abertos
,
difusão da informação
,
direito de reutilização da informação
,
documento
,
empresa pública
,
informação
,
organismo público
,
recolha de dados
,
transparência administrativa
Author
Corporate Author(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
EU law
PDF
DOC
HTML
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Orientações sobre a partilha de dados do setor privado na economia europeia dos dados que acompanha o documento Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Rumo a um espaço comum europeu de dados»
Published: 2018-04-25
Subject:
acesso à informação
,
dados abertos
,
difusão da informação
,
direito de reutilização da informação
,
empresa privada
,
empresa pública
,
informação
,
inovação
,
mercado único digital
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
European Commission
)
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PARECER da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos dirigido à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização de informações do setor público (reformulação) (COM(2018)0234 - C8-0169/2018 - 2018/0111(COD)) Relator de parecer: Ignazio Corrao
Published: 2018-11-28
Subject:
acesso à informação
,
dados abertos
,
dados pessoais
,
difusão da informação
,
direito de autor
,
direito de reutilização da informação
,
empresa pública
,
informação
,
licença comercial
,
proteção da vida privada
,
proteção dos dados
,
recolha de dados
,
sistema documental
Author
Corporate Author(s):
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
EP Committee
)
;
Parlamento Europeu
EU law
PDF
DOC
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação «Rumo a um espaço comum europeu de dados»
Published: 2018-04-25
Subject:
acesso à informação
,
dados abertos
,
difusão da informação
,
direito de reutilização da informação
,
empresa privada
,
empresa pública
,
informação
,
inovação
,
mercado único digital
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
European Commission
)
EU law
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório de 2019 relativo a dados estatísticos sobre a utilização de animais para fins científicos nos Estados-Membros da União Europeia em 2015-2017
Published: 2020-02-05
Subject:
base de dados
,
bem-estar dos animais
,
dados abertos
,
Estado-Membro UE
,
estatística da UE
,
estatísticas nacionais
,
experimentação com animais
,
investigação científica
,
proteção dos animais
,
recolha de dados
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
European Commission
)
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RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação (COM(2018)0630 - C8-0404/2018 - 2018/0328(COD)) Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia Relatora: Julia Reda
Published: 2019-02-22
Subject:
criminalidade informática
,
dados abertos
,
estrutura institucional
,
funcionamento institucional
,
investigação e desenvolvimento
,
mercado único digital
,
organismo da UE
,
produto dual
,
proteção dos dados
,
segurança da informação
,
segurança das infraestruturas críticas
,
software aberto
,
tecnologia da informação
Author
Corporate Author(s):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
EP Committee
)
;
Parlamento Europeu
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PARECER da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores dirigido à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização de informações do setor público (reformulação) (COM(2018)0234 - C8-0169/2018 - 2018/0111(COD)) Relatora de parecer: Julia Reda
Published: 2018-10-19
Subject:
acesso à informação
,
autorização legislativa
,
consulta pública
,
dados abertos
,
difusão da informação
,
direito de reutilização da informação
,
empresa pública
,
estudo de impacto
,
informação
,
licença comercial
,
recolha de dados
,
serviço gratuito
,
sistema documental
Author
Corporate Author(s):
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
(
EP Committee
)
;
Parlamento Europeu
EU law
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Processo C-559/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Saarbrücken (Alemanha) em 26 de outubro de 2020 — Koch Media GmbH/FU
Published: 2020-10-26
Subject:
dados abertos
,
despesas judiciais
,
gestão de direitos digitais
,
perdas e danos
,
propriedade intelectual
,
software
Author
Corporate Author(s):
Tribunal de Justiça
(
Court of Justice of the European Union
)
EU law
PDF
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Processo C-785/19: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 23 de abril de 2020 (pedido de decisão prejudicial do Landgericht Saarbrücken — Alemanha) — Koch Media GmbH / HC
Published: 2020-04-23
Subject:
dados abertos
,
despesas judiciais
,
gestão de direitos digitais
,
perdas e danos
,
propriedade intelectual
,
software
Author
Corporate Author(s):
Tribunal de Justiça
(
Court of Justice of the European Union
)
EU law
PDF
HTML
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização de informações do setor público (reformulação) e Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo a um espaço comum europeu de dados» [COM(2018) 234 final — 2018/0111 (COD); COM(2018) 232 final]
Latest edition.
Published: 2018-10-17
Subject:
acesso à informação
,
dados abertos
,
difusão da informação
,
direito de reutilização da informação
,
empresa pública
,
informação
,
mercado único digital
,
proteção dos dados
,
recolha de dados
Author
Corporate Author(s):
Comité Económico e Social Europeu
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