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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E FINANCEIRO E AO COMITÉ DO EMPREGO Relatório sobre o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) na sequência do surto de COVID-19, nos termos do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2020/672 do Conselho SURE: balanço após seis meses
Published: 2021-03-22
Subject:
ajuda ao emprego
,
ajuda da UE
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
consequências económicas
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
impacto social
,
instrumento financeiro da UE
,
profissão independente
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
European Commission
)
EU law
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Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1342 que concede um apoio temporário ao Reino da Bélgica nos termos do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Published: 2021-03-29
Subject:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
ajuda às empresas
,
Bélgica
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
profissão independente
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
European Commission
)
EU law
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DOC
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Decisão de Execução (UE) 2020/1350 do Conselho de 25 de setembro de 2020 que concede um apoio temporário à República da Lituânia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Published: 2020-09-25
Subject:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Lituânia
,
profissão independente
Author
Corporate Author(s):
Conselho da União Europeia
EU law
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Decisão de Execução (UE) 2020/1357 do Conselho de 25 de setembro de 2020 que concede um apoio temporário à República Eslovaca ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Published: 2020-09-25
Subject:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Eslováquia
,
profissão independente
Author
Corporate Author(s):
Conselho da União Europeia
EU law
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Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário a Espanha ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 do Conselho para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Published: 2020-08-24
Subject:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença infecciosa
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Espanha
,
profissão independente
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
European Commission
)
EU law
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DOC
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Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1078 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020 («Jornal Oficial da União Europeia» L 254 de 4 de agosto de 2020)
Published: 2020-08-19
Subject:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
aprovação do orçamento
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Corporate Author(s):
Parlamento Europeu
EU law
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Processo T-378/20: Recurso interposto em 19 de junho de 2020 — Ryanair / Comissão
Published: 2020-06-19
Subject:
ajuda de emergência
,
auxílio estatal
,
companhia aérea de baixo custo
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
direito de estabelecimento
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
Author
Corporate Author(s):
Tribunal Geral
(
Court of Justice of the European Union
)
EU law
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Regulamento Delegado (UE) 2019/320 da Comissão, de 12 de dezembro de 2018, que completa a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à aplicação dos requisitos essenciais a que se refere o artigo 3.°, n.° 3, alínea g), dessa diretiva, a fim de assegurar a localização de emissores de comunicações telefónicas de emergência através de dispositivos móveis
Published: 2018-12-12
Subject:
ajuda de emergência
,
autorização de venda
,
certificado comunitário
,
comunicações móveis
,
harmonização das normas
,
norma de comercialização
,
norma europeia
,
norma técnica
,
telecomunicação sem fios
,
telefone móvel
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
European Commission
)
EU law
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Decisão do Conselho, de 10 de outubro de 2017, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 5 da União Europeia para o exercício de 2017
Published: 2017-10-10
Subject:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
desenvolvimento sustentável
,
despesa orçamentada
,
exercício orçamental
,
fundo (UE)
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
,
recursos orçamentais
Author
Corporate Author(s):
Conselho da União Europeia
EU law
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Relatório Especial n.° 15/2016 — «A Comissão geriu de forma eficaz a ajuda humanitária prestada a populações afetadas por conflitos na Região dos Grandes Lagos Africanos?»
Published: 2016-07-07
Subject:
ajuda da UE
,
ajuda de emergência
,
ajuda humanitária
,
avaliação de projeto
,
Burundi
,
Congo-Kinshasa
,
países CAO
,
refugiado
,
Ruanda
,
vítima de guerra
Author
Corporate Author(s):
Tribunal de Contas Europeu
EU law
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